A proposta de reforma da Previdência dos
militares será tema hoje
(20) de reunião, no Palácio da Alvorada, a partir das 10h. O presidente Jair
Bolsonaro deve analisar o texto, acompanhado do vice-presidente Hamilton
Mourão, do comandantes do Exército, da Aeronáutica e da Marinha, além do
ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva. Integrantes da equipe econômica
também são esperados.
O
texto foi preparado pelo Ministério da Defesa e integrantes dos comandos da
Marinha, do Exército e da Aeronáutica, analisado pela equipe ecômica e avaliado
por Mourão. A expectativa é que a proposta seja encaminhada ao Congresso
Nacional nesta quarta-feira, iniciando a tramitação na Comissão de Constituição
e Justiça (CCJ).
Ontem
(19), Mourão disse que caberá a Bolsonaro definir sobre o envio do texto ao
Congresso Nacional. No Legislativo, a matéria deverá tramitar paralelamente à
proposta de emenda à Constituição que altera as regras para a aposentadoria da
população civil. Essa tem sido a exigência de parlamentares para garantir que
todos os setores da sociedade estejam incluídos na reforma.
Reestruturação
Para
Mourão, a reestruturação na carreira militar, que será incluída na proposta de
reforma da Previdência da categoria, vai ser vantajosa. Segundo ele, as
alterações são positivas e incluem aumentar de 30 para 35 anos a permanência.
“[Será preciso] mudar o tempo que você vai ficar em cada posto e graduação.
Está sendo estudado, vai ser apresentado ao presidente.”
Ontem
(19), o vie-presidente afirmou que o governo espera economizar em
torno de R$ 13 bilhões nos próximos 10 anos com a reforma das
aposentadorias e pensões dos militares. A estimativa, explicou, já inclui a
reestruturação das carreiras militares, o que abrangerá medidas
como aumento de gratificações.
Relatório
O
presidente da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, deputado
Felipe Francischini (PSL-PR), deve designar até amanhã (21) o relator da
proposta de reforma da Previdência na comissão. Segundo ele, o relator será um
deputado experiente e com trânsito na oposição, capaz de elaborar um texto de
consenso.
Francischini
disse que o relatório da reforma deve ser entregue até a próxima quarta-feira
(27). Segundo ele, a intenção é votar o texto em 4 de abril.
Fonte:
Agência Brasil
