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| Barragem do Granjeiro (Foto: AURELIO ALVES) |
Ex-secretário
dos Recursos Hídricos do Estado e consultor na área, Hypérides Macêdo considera
que o sangradouro que está sendo aberto na barragem do Granjeiro é a melhor
opção para evitar danos maiores, ao diminuir o volume do açude e,
consequentemente, a pressão na estrutura. A água do açude escoará para o rio
Jaburu, em região de onde estão sendo retiradas famílias ribeirinhas enquanto
dura a intervenção. "O açude deve ter sido feito pelo dono da propriedade,
mal feito.
As pessoas não fazem manutenção, há muitos anos ninguém faz vistoria
nas barragens", diz. Ele explica que até a década de 1960 todos os açudes
eram construídos em cooperação com o Departamento Nacional de Obras Contra as
Secas (Dnocs). Houve um intervalo, porém, sem regulamentação.
O
Dnocs deixou o programa no governo de Jânio Quadros e, até a criação da Lei de
Segurança de Barragem do Brasil, em 2000, quando foi criada a Agência Nacional
de Águas (ANA), não havia regulamentação para a construção de açudes.
A
barragem do Granjeiro foi construída exatamente nesse intervalo: tem cerca de
40 anos, conforme Avelino Forte, dono da empresa Agrosserra, que tem
propriedade sobre o açude. Nessa época, não era necessária licença para
construir barragens.
A
lei em vigor que regulamenta essa questão é a Política Nacional de Segurança de
Barragens, de 2010. O documento define como necessário, entre outros aspectos,
indicação da área do entorno das instalações e seus respectivos acessos, a
serem resguardados de quaisquer usos ou ocupações permanentes, exceto aqueles
indispensáveis à manutenção e à operação da barragem; Plano de Ação de
Emergência (PAE), quando exigido; relatórios das inspeções de segurança; e
revisões periódicas de segurança.
Para
Hypérides, a melhor solução é esvaziar o reservatório, que tem capacidade de
2,3 milhões m³ de água, e construir uma nova, de acordo com a legislação e
regras atuais. A barragem é utilizada pela Agrosserra para destilaria de álcool
automotivo e gera sustento a cerca de 500 famílias que vivem nas margens e
utilizam do recurso hídrico para agricultura, conforme Avelino Forte.
O POVO - HELOISA
VASCONCELOS
