
Luiz
Fux atendeu a pedido do deputado Flavio Bolsonaro, de quem Queiroz foi
assessor. Suspensão é provisória, até que relator do caso, Marco Aurélio Mello,
decida após o recesso.
O
ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), mandou suspender
provisoriamente o procedimento investigatório instaurado pelo Ministério
Público do Rio de Janeiro para apurar movimentações financeiras de Fabricio
Queiroz considerada "atípicas" pelo Conselho de Controle de
Atividades Financeiras (Coaf).
Vice-presidente
do STF e ministro de plantão durante o recesso do Judiciário, Fux atendeu a
pedido do deputado estadual e senador eleito Flavio Bolsonaro (PSL-RJ), de quem
Queiroz foi assessor. Flavio é um dos filhos do presidente Jair Bolsonaro.
O Coaf apontou movimentação de R$ 1,2 milhão em uma
conta bancária de Queiroz durante um ano sem que houvesse esclarecimento.
Queiroz
foi convocado duas vezes a depor pelo Ministério Público do Rio, mas não
compareceu, sob o argumento de que tem problemas de saúde. Flavio Bolsonaro foi chamado, mas também não foi.
A
decisão de Fux foi assinada nesta quarta-feira (16). O relator do caso, por
sorteio, é o ministro Marco Aurélio Mello, mas, em razão do recesso do
Judiciário, Fux, ministro de plantão, decidiu.
Luiz
Fux determinou a suspensão da investigação temporariamente, até que Marco
Aurélio Mello tome uma decisão, após o recesso, que termina no próximo dia 31.
O
ministro entendeu que, como Flávio Bolsonaro passará a ter foro privilegiado em
fevereiro, quando tomará posse como senador, caberá ao relator no STF decidir
sobre a continuidade da investigação. Em maio do ano passado, o STF restringiu o foro privilegiado aos atos
cometidos durante o mandato e em razão do cargo, mas também decidiu que cabe ao
Supremo analisar o que fica no tribunal e o que vai para instâncias inferiores.
O
procurador-geral de Justiça do Rio de Janeiro, Eduardo Gussem, chegou a dizer
que poderia apresentar denúncia mesmo sem os depoimentos de
Queiroz e Flavio Bolsonaro. Com a decisão de Fux, isso não pode mais ser feito.
O
caso
Relatório
do Coaf apontou operações bancárias atípicas de R$ 1,2 milhão na conta do
ex-motorista e ex-assessor do deputado estadual e senador eleito Flávio
Bolsonaro.
O
documento revelou também movimentação de outros 74 servidores e ex-servidores
da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).
A
investigação faz parte da Operação Furna da Onça, um desdobramento da Operação
Lava Jato no Rio de Janeiro, que levou à prisão dez deputados estaduais.
Queiroz
recebia da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro um salário de R$ 8,51 mil e
acumulava rendimentos mensais de R$ 12,6 mil da Polícia Militar. Ele foi
exonerado do gabinete do deputado Flávio Bolsonaro no último dia 15 de outubro.
Nota
do Ministério Público do Rio
Leia
abaixo a íntegra de nota divulgada pelo Ministério Público do Rio de Janeiro
Nota de esclarecimento
Ministério Público do Estado do
Rio de Janeiro (MPRJ) informa que em razão de decisão cautelar proferida nos
autos da Reclamação de nº 32989, ajuizada perante o Supremo Tribunal Federal
(STF), foi determinada a suspensão do procedimento investigatório criminal que
apura movimentações financeiras atípicas de Fabricio Queiroz e outros, “até que
o Relator da Reclamação se pronuncie”.
Pelo fato do procedimento
tramitar sob absoluto sigilo, reiterado na decisão do STF, o MPRJ não se
manifestará sobre o mérito da decisão.
Com informações do Site G1