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| (Foto: Mauro Pimentel/AFP) |
Segundo
a resolução, os órgãos fiscalizadores do Governo devem avaliar, imediatamente,
a necessidade de remoção de instalações de suporte aos empreendimentos
localizados na área de influência das barranges. A medida visa "resguardar
a integridade dos trabalhadores desses empreendimentos".
O
ato normativo recomenda ainda que o Conselho Nacional de Recursos Hídricos
aprove moção solicitando aos órgãos que realizem fiscalização nas barragens,
priorizando aquelas classsificadas como possuidoras de "dano potencial
associado alto" ou "risco alto".
Outra
medida é a realização de auditorias nos procedimentos dos órgãos de
fiscalização e cadastramento de barragens sob sua jurisdição, para que haja incorporação
ao Sistema Nacional de Informações sobre Segurança de Barragens (SNISB).
A
exigência de cumprimento, pelos empreendedores, das recomendações contidas nos
relatórios de inspeção e de revisão periódica de segurança também é determinada
pela Resolução.
É
feita ainda recomendação para que órgãos e entidades da administração pública
federal priorizem esforços para atendimento das vítimas diretas e indiretas do
rompimento da barragem do Córrego do Feijão, em Brumadinho (MG), que aconteceu
na última sexta-feira, 25.
Redação
O POVO Online
