A
decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de reconhecer, em 2011, a união
homoafetiva e a garantia dos direitos fundamentais aos homossexuais, recebeu o
certificado MoWBrasil 2018, oferecido pelo Comitê Nacional do Brasil do
Programa Memória do Mundo da Organização das Nações Unidas para a
Educação, a Ciência e a Cultura (Unesco),
A
decisão foi inscrita como patrimônio documental da humanidade no Registro
Nacional do Brasil. O ex-ministro Ayres Britto, do STF, relator das ações que
trataram do tema, representou a Corte durante cerimônia ontem (12), no Rio de
Janeiro.
“A
Constituição é arejadora dos costumes e sabe enterrar ideias mortas”, ressaltou
o ministro. “[A decisão do STF] é de proibição do preconceito em função do modo
sexual de ser das pessoas”, disse.
Ayres
Britto acrescentou que este é um caminho de qualidade civilizatória democrática
e humanista. “É caminho sem volta, é descolonização mental.”
A
presidente do Comitê Nacional da Memória do Mundo da Unesco, Jussara Derenji,
destacou que “um caleidoscópio da história está se formando através de novas
contribuições das instituições nacionais”.
Fonte:
Agência Brasil