"São
ilegalidades que se confirmadas, são bastante graves", diz Fernando
Neisser, coordenador da Abradep
São
Paulo – A Folha de São Paulo noticiou nesta quinta-feira (18) que
ao menos 4 empresas pagaram para disparar mensagens em massa no WhatsApp de
apoio a Jair Bolsonaro (PSL)
e críticas ao PT.
O
que salta aos olhos é a escala da intervenção: de acordo com o jornal, os
pacotes chegavam ao valor individual de 12 milhões de reais para enviar
centenas de milhões de mensagens.
A
título de comparação, Bolsonaro declarou oficialmente um gasto de R$ 1,2 milhão ao TSE
na campanha inteira do primeiro turno. O teto era de R$ 70 milhões
por candidato na primeira rodada.
Advogados
ouvidos por EXAME apontam que se confirmados os principais elementos da
reportagem, houve prática de várias irregularidades eleitorais e margem para
configuração do chamado “abuso do poder” econômico.
Esta
regra independe do candidato em si ter conhecimento prévio e considera tanto a
gravidade dos atos quanto suas consequências de benefício a uma candidatura
específica.
No
limite, a punição é a cassação da chapa, se ainda estiver em curso, ou do
mandato, se já tiver vencido. A decisão é do TSE (Tribunal Superior Eleitoral).
“São
ilegalidades que se confirmadas, são bastante graves”, diz Fernando Neisser,
coordenador da Abradep (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político).
O PDT
já prepara uma ação para pedir à Justiça Eleitoral a nulidade das eleições
deste ano após as denúncias, afirmou nesta quinta-feira o presidente nacional
do partido, Carlos Lupi.
Para
Neisser, rastros podem ser encontrados na busca e apreensão dos computadores
das empresas envolvidas ou na quebra de sigilo bancário, por exemplo.
Fonte: Exame
