O
presidente Michel Temer e o ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciaram
hoje (4) investimentos de R$ 600 milhões para apoiar a implementação do Novo
Ensino Médio e para a avaliação do impacto do Programa do Ensino Médio em Tempo
Integral, em escala nacional. Temer ressaltou a importância dos programas, que,
segundo ele, contemplam demandas educacionais e sociais. "De um lado, a
vertente educacional, se fica mais na escola, vai aprender mais. Mas tem a
vertente social, num país pobre como o nosso, muitos dos alunos são carentes
são vulneráveis, eles se alimentam na escola, essa é a grande vantagem do
ensino integral".
De
acordo com o Ministério da Educação (MEC), 312 escolas públicas de ensino médio
em todos os estados e no Distrito Federal poderão participar da pesquisa de
impacto sobre o tempo integral no ensino médio. As avaliações serão feitas no
âmbito de qualidade do aprendizado, rendimento escolar e redução de
desigualdades entre os alunos, entre outras variáveis. O objetivo é mensurar o
retorno social do investimento, no combate à reprovação e ao abandono dos
estudantes, e qualificar os gastos em educação.
"Não
dá mais para ter 3,5 milhões de jovens entrando no primeiro ano do ensino médio
e 1,7 milhão concluindo. Estamos perdendo milhões de jovens", disse o
ministro Rossieli Soares. "Se continuarmos formando mal os nossos jovens,
estamos jogando fora o futuro deles", ressaltou.
Para
a execução da pesquisa, o MEC vai disponibilizar R$ 200 milhões, a serem pagos
ainda em 2018, às escolas que adotarão o tempo integral em 2019. A verba será
distribuída de acordo com a quantidade de alunos matriculados.
As
escolas pré-selecionadas como elegíveis pelo MEC têm em comum a alta
vulnerabilidade socioeconômica, o mínimo de 100 alunos matriculados no ensino
médio e ainda não contam com ensino médio em tempo integral. Escolas, mesmo sem
a infraestrutura adequada, podem participar da pesquisa, mas é requisito a
adequação até 2020. Segundo Soares, os recursos poderão ser utilizados para
melhorar essa infraestrutura, em materiais pedagógicos e formação e em salários
e gratificações.
A
portaria de avaliação de impacto deverá ser publicada amanhã (5) pelo MEC, e a
adesão poderá ser feita pelas escolas até 19 de outubro.
Para
Soares, é preciso pensar a política pública já considerando o seu processo de
avaliação. “Isso é muito importante para que o Brasil tome decisões mais
acertadas a partir de evidências claras. Acertando no uso do dinheiro
público", disse.
"O
MEC tem discutido muito para que, cada vez mais, a gente avance em politicas
públicas baseadas em evidencias, sabendo o que dá certo e porque dá
certo", explicou o ministro. "Não dá mais para ser como era, ter uma
política pública sem nenhum acompanhamento, sem saber se teve resultado",
acrescentou.
Implementação do
ensino médio
Para
apoiar a implementação do Novo Ensino Médio até 2020, cerca de 5 mil escolas de
ensino médio receberão R$ 400 milhões do Programa Dinheiro Direto na Escola. Os
recursos serão pagos em três parcelas, a primeira será paga ainda em 2018 e
corresponde a 20% do valor do repasse. De acordo com o MEC, a escola terá que
cumprir metas para o recebimento de cada uma das parcelas.
Os
recursos deverão ser utilizados, preferencialmente, para adequação da
infraestrutura, aquisição de equipamentos, projetos pedagógicos e formação de
professores. Além disso, a verba também poderá ser destinada à aquisição de
material permanente e de consumo, na avaliação da aprendizagem e do
desenvolvimento de atividades educacionais.
Soares
explicou que escolas que têm alunos com perfil de nível socioeconômico muito
baixo ou baixo, escolas quilombolas, indígenas e rurais, por exemplo, receberão
um adicional de 10% do valor. A prioridade, segundo o ministro, é investir em
escolas que têm menos de mil horas no currículo de cada ano do ensino médio,
para que alcancem essa carga horária.
"Algo
que temos que trazer para o centro [do debate] é o aprendizado. Há pouco tempo
divulgamos os resultados da educação brasileira e eles são preocupantes,
especialmente em relação ao ensino médio, que não tem tido melhoria na
aprendizagem. Os jovens continuam abandonado a escola e esse processo de
transformação é muito importante. A gente precisa colocar o jovem no centro,
trabalhar o protagonismo da nossa juventude", disse o ministro da
Educação.
A
portaria do Programa Dinheiro Direto na Escola para o novo ensino médio também
deverá ser publicada amanhã (5) pelo MEC. As escolas terão de 5 a 25 de
novembro para aderir ao programa.
Piores indicadores
O
ensino médio é o grande gargalo da educação básica brasileira. É a etapa que
concentra os piores indicadores escolares: altas taxas de abandono, alta
porcentagem de repetência e piores índices de aprendizagem.
De
acordo com o Ministério da Educação, quando saem da escola, ao final do ensino
médio, sete em cada 10 estudantes não aprendem o básico em português. O mesmo número tem aprendizado
insuficiente em matemática. Na outra ponta, apenas 4,5% dos estudantes
alcançaram um nível de aprendizagem considerada adequada pelo MEC em matemática
e 1,6% em língua portuguesa.
O novo ensino médio, aprovado no ano passado, estabelece que
as escolas passem a ensinar um conteúdo comum a todo o país, que deverá ocupar
1,8 mil horas dos três anos da etapa de ensino e que, no tempo restante, os
estudantes possam receber formações específicas em linguagens, matemática,
ciências da natureza, ciências humanas ou ensino técnico, escolhendo uma de
preferência.
A
parte comum será definida pela Base Nacional Curricular Comum, que atualmente
está em discussão no Conselho Nacional de Educação. Além da base, o conselho
discute diretrizes que vão orientar as redes de ensino na implementação da nova
lei.
Fonte: Agência Brasil
Fonte: Agência Brasil