Mais
da metade dos contratos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) em fase de
amortização em junho está com pagamento atrasado. Segundo o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação (FNDE), de um total de 727.522 contratos, 416.137
(57,1%) estão irregulares. As dívidas já totalizam cerca de R$ 20 bilhões.
Na
avaliação do diretor de gestão do Fies, Pedro Pedrosa, o déficit pode triplicar
nos próximos anos, caso o nível de inadimplência não seja controlado. Um dos
argumentos do governo federal para justificar a reestruturação do programa foi,
justamente, a quantidade de estudantes que não conseguiam manter suas parcelas
em dia. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), já no ano passado eram
constatados aumentos consecutivos no percentual de inadimplência.
No
início de 2018 o Fies foi reformulado e passou a contar com três linhas de
financiamento. Na primeira, para estudande com renda familiar mensal até três
salários mínimos, o aluno paga as prestações sem juros. Já as outras modalidades de financiamento, reunidas
sob a classificação P-Fies, são destinadas a estudantes com renda per
capita mensal familiar de até cinco salários mínimos. Nesses casos, uma
taxa de juros incide sobre a prestação, com um valor determinado pela
instituição bancária na qual foi fechado o contrato. Em todas as modalidades do
programa, o universitário começa a quitar seu débito somente após sua formatura
em seu curso.
Inicialmente,
o governo decidiu destinar 100 mil das 310 mil vagas à modalidade de prestações
com juros zero. Para as modalidades P-Fies, foram abertas 150 mil vagas para
estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste e 60 mil vagas
distribuídas em todo o Brasil.
Desemprego
Pedrosa
diz que foi por estar ciente do possível impacto da crise econômica que o
governo federal buscou incorporar ao Novo Fies a prévia do valor das prestações
a serem pagas. Com isso, haveria, em tese, uma tendência de o aluno reservar a
quantia necessária para quitá-las dentro do prazo de vencimento. "Antes,
ele não sabia o total da dívida, ia descobrindo quando ia fazendo os
aditamentos. O que trouxemos para o novo modelo foi uma maior transparência.
[Atualmente] Quando for fazer o cálculo, vai saber qual a taxa percentual de
correção que a mantenedora pode cobrar."
O
diretor informou, ainda, que o governo deve definir, até o mês que vem, medidas
capazes de reduzir o alto índice de inadimplência entre os beneficiários do
programa.
Dados do Censo da Educação Superior, apresentado pelo Ministério
da Educação na semana passada, demonstram que, desde 2015, tanto o Fies como o
ProUni têm sido trocados por outras formas de financiamentos e bolsas
estudantis, como aqueles oferecidos pelas próprias instituições de ensino e
governos municipais e estaduais.
Conforme
o levantamento, em 2015, o Fies foi a porta de acesso para quase metade (49,5%)
dos alunos matriculados na rede privada mediante bolsa ou financiamento. Em
2017, a porção caiu para 37,1%, ficando em uma faixa intermediária na preferência
de universitários com esse perfil, entre ProUni (21,1%) e demais formas de
aportes (41,8%).
Fonte: Agência Brasil
