O
Supremo prevê julgar nesta terça-feira se a denúncia de racismo será acatada. O
candidato já responde a outros dois processos por ser acusado de incitar
estupro
A
Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) deve decidir nesta
terça-feira, 28, se o candidato à Presidência Jair Bolsonaro (PSL) será ou não
réu pela terceira vez. Bolsonaro foi denunciado pela procuradora-geral da
República, Raquel Dodge, em abril por cometer o crime de racismo em relação a
quilombolas, indígenas, refugiados, mulheres e LGBTs.
O
político já responde a outros dois processos por ter sido acusado de incitar
estupro, em caso envolvendo a deputada Maria do Rosário (PT-RS). Na ação, o STF
recebeu a denúncia por 4 votos a 1 por Bolsonaro ter dito que não
estupraria a colega porque ela "não merecia". Somente o ministro
Marco Aurélio votou contra a abertura de ação penal.
A
denúncia consta que, durante palestra no Clube Hebraica do Rio de Janeiro, em
abril do ano passado, em pouco mais de uma hora de discurso, "Jair
Bolsonaro usou expressões de cunho discriminatório, incitando o ódio e
atingindo diretamente vários grupos sociais”, segundo Dodge.
Frases
ditas por Bolsonaro que constam na denúncia como:
"Eu
tenho cinco filhos. Foram quatro homens, a quinta eu dei uma fraquejada e veio
uma mulher".
"Eu
fui em um quilombola em El Dourado Paulista (sic). Olha, o afrodescendente
mais leve lá pesava sete arrobas".
O
julgamento do recebimento da denúncia estava previsto para 4 de setembro. A
defesa de Bolsonaro pediu que a análise fosse antecipada, já que a data em que
estava prevista seria em plena campanha eleitoral televisiva. O relator Marco
Aurélio Mello atendeu o pedido. Caso a denúncia seja aceita, isso tecnicamente
não atrapalha a candidatura de Bolsonaro, segundo a professora de direito
eleitoral da Universidade Federal do Ceará Raquel Machado.
Efeitos
jurídicos e políticos
A
professora explica que o simples fato de ser réu não tem efeito jurídico, já
que para influenciar teria que haver uma decisão eleitorada. Caso o STF aceite
a denúncia, Bolsonaro terá de se sujeitar a um processo e posteriormente a
julgamento. No entanto, a decisão pode influenciar na opinião do eleitorado. “Para
fins eleitorais técnicos, não tem repercussão. Mas, do ponto de vista político,
pode repercutir na intenção do eleitor”, explica Raquel.
Para
ela, mesmo Bolsonaro tendo público de eleitores que compactuam com suas ideias,
o fato de ele ser réu em ação relacionada a racismo pode influenciar a parcela
indecisa da população. “Para esse grupo de pessoas qualquer ação praticada
pelos candidatos terá efeito nas eleições”, coloca.
“Ele
não é inelegível, não tem nenhuma decisão colegiada contra ele”, afirma. Caso
Bolsonaro seja eleito à Presidência, o processo aberto seria temporariamente
paralisado, ficando o político impune à denúncia durante o seu mandato. “Na
posição de presidente, a pessoa só pode ser julgada pelo o que ela fez no
mandato”, esclarece.
Fonte: O Povo
