A
partir desta terça-feira (14), trabalhadores de todas as idades que tiverem
direito a cotas dos fundos dos programas de Integração Social (PIS) e de
Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep) poderão sacar seus recursos.
O prazo ficará aberto até 28 de setembro.
Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir de amanhã, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.
Desde o dia 8 de agosto, o crédito para correntistas da Caixa e do Banco do Brasil está sendo feito automaticamente. A partir de amanhã, todas as pessoas poderão sacar os recursos corrigidos. A partir de 29 de setembro, só será possível receber as quantias dos dois fundos nos casos previstos na Lei 13.677/2018.
Para
saber o saldo e se tem direito ao benefício, o trabalhador pode acessar
os sitesdo PIS e do Pasep. Para os cotistas do PIS, também é possível consultar a
Caixa Econômica Federal no telefone 0800-726-0207 ou nos caixas eletrônicos da
instituição, desde que o interessado tenha o Cartão Cidadão. No caso do Pasep,
a consulta é feita ao Banco do Brasil, nos telefones 4004-0001 ou
0800-729-0001.
Têm
direito ao saque as pessoas que trabalharam com carteira assinada antes da
Constituição de 1988. As cotas são os recursos anuais depositados nas contas de
trabalhadores criadas entre 1971, ano da criação do PIS/Pasep, e 1988.
Quem
contribuiu após 4 de outubro de 1988 não tem direito ao saque. Isso ocorre
porque a Constituição, promulgada naquele ano, passou a destinar as
contribuições do PIS/Pasep das empresas para o Fundo de Amparo ao Trabalhador
(FAT), que paga o seguro-desemprego e o abono salarial, e para o Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Até
2017, o saque das cotas era permitido quando o trabalhador completasse 70 anos,
em caso de aposentadoria e em outras situações específicas. Desde o ano
passado, o governo federal flexibilizou o acesso e até setembro pessoas de
todas as idades podem retirar o dinheiro.
Em
julho, o pagamento foi suspenso para o cálculo do rendimento do exercício
2017-2018. Na primeira etapa do cronograma, encerrada no dia 29 de junho, 1,1
milhão de trabalhadores fizeram o saque, retirando uma soma de R$ 1,5 bilhão.
Fonte:
Agência Brasil