Acordo
elaborado pelo Ministério do Trabalho e Correios transfere a responsabilidade
pela emissão do documento aos Correios
Trabalhadores
podem ter que pagar para obter a carteira de
trabalho. O governo federal se prepara para cobrar pela
emissão do documento, até então gratuito. O Ministério do
Trabalho e os Correios elaboraram
um acordo de cooperação técnica que transfere a responsabilidade pela emissão
do documento aos Correios. Além do custo ao empregado, há possibilidade de
reajustes anuais ao longo dos cinco anos previstos para a parceria. O valor em
discussão é de R$ 15. As informações são do jornal O Globo.
O
acordo foi firmado pelo ministro do Trabalho, Caio Vieira de Mello, pelo
secretário-executivo da pasta, Admilson Moreira, e pelo presidente dos
Correios, Carlos Fortner. O governo já havia tornado pública a parceria, no fim
de julho, tendo São Paulo como
projeto piloto. No entanto, não havia sido informado na ocasião que o acordo de
cooperação técnica prevê a cobrança para obter a carteira. Depois de a cúpula
da pasta firmar o acordo, a proposta passou a enfrentar a oposição da área
técnica, dentro do Ministério do Trabalho. Até o momento, já foram elaborados
dois pareceres contra a cobrança do documento.
Atualmente, o país tem
cerca de 2,5 mil postos de emissão da carteira, como
unidades do Sine e agências do ministério, desses, cerca de 400 fabricam o
documento. Nos cinco primeiros meses do ano, o Ministério do Trabalho já emitiu
2,3 milhões de carteiras.
Os
Correios afirmaram ao jornal O Globo que a proposta enviada ao ministério “está
em processo de validação pelo órgão” e que, somente após a “aceitação”, “serão
definidos os parâmetros para a precificação do serviço”.
À
reportagem de GaúchaZH, a assessoria de comunicação do Ministério do Trabalho
garantiu que a emissão da carteira de trabalho continuará sendo gratuita. De
acordo com o órgão, o valor cobrado pelos Correios será uma taxa de serviço
para a entrega do documento.
