Segundo
o Ministério do Trabalho, no balanço mais recente, pelo menos 2,2 milhões de
trabalhadores que têm direito ainda não retiraram o benefício
O
prazo para sacar o abono salarial do PIS/Pasep - ano base 2016 - termina nesta
sexta-feira (29) em todo o país. Segundo o Ministério do Trabalho, no balanço
mais recente, pelo menos 2,2 milhões de trabalhadores que têm direito ainda não
retiraram o benefício. Esse número representa 10% do total. O estoque de
recursos disponíveis para retirada está estimado em cerca de R$ 1,6 bilhão e o
prazo não será prorrogado, informou o ministério.
Os
empregados da iniciativa privada, vinculados ao Programa de Integração Social
(PIS), sacam o dinheiro nas agências da Caixa Econômica Federal.
Para
os funcionários públicos vinculados ao Programa de Formação do Patrimônio do
Servidor Público (Pasep), a referência é o Banco do Brasil.
O
pagamento do abono começou em 27 de julho de 2017. O valor que cada um tem a
receber depende de quanto tempo ele trabalhou formalmente em 2016, na
iniciativa privada ou no serviço público.
Quem
trabalhou o ano todo recebe o valor cheio, que equivale a um salário mínimo (RS
954). Quem trabalhou apenas 30 dias terá o valor mínimo, que é R$ 80. “Se a
pessoa trabalhou um mês, recebe um doze avos do valor, se trabalhou dois meses,
dois doze avos, e assim sucessivamente”, explica o chefe da Divisão do Abono
Salarial do Ministério do Trabalho, Márcio Ubiratan.
Entenda
como é o benefício
O
abono salarial do PIS/Pasep é um benefício pago anualmente a trabalhadores que
se enquadram nos critérios da lei. Para ter direito a receber o dinheiro é
necessário ter trabalhado formalmente por pelo menos um mês durante o ano-base
(nesse caso, 2016), com remuneração média de até dois salários mínimos.
Além
disso, o trabalhador precisa estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco
anos e ter tido seus dados informados corretamente pelo empregador na Relação
Anual de Informações Sociais (Rais).
O
recurso é proveniente do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), formado por
depósitos feitos pelos empregadores do país. Além do Abono Salarial, o FAT
custeia o programa de Seguro-Desemprego e financia programas de desenvolvimento
econômico.
Por
isso, os recursos do abono que não são sacados pelos trabalhadores no
calendário estabelecido todos os anos retornam para o FAT, para serem usados
nos demais programas.
Para
saber se tem algo a receber, o trabalhador do setor privado pode consultar
diretamente na internet ou procurar uma agência da Caixa Econômica Federal. Há
ainda a opção de consulta telefônica, pelo número 0800 726 0207.
Para
os servidores públicos que têm direito ao abono, além da internet, há a opção
de verificar no site ou em qualquer agência do Banco do Brasil, que também
fornece informações pessoalmente. Para consultar por telefone, o número é 0800
729 0001.
Agência
Brasil