O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Justiça
Federal do Distrito Federal (JFDF) que o deputado cassado Eduardo Cunha (PMDB-RJ)
seja condenado a 386 anos de prisão, além de multa no valor de R$ 13,7 milhões
pelos crimes de corrupção, lavagem de dinheiro e prevaricação, no âmbito da
Operação Sépsis.
O pedido foi feito nas alegações finais assinadas
pelos procuradores Anselmo Cordeiro Lopes e Sara Moreira Leite, que integram a
força-tarefa da Operação Greenfield. Eles querem também que o ex-ministro de
Estado e ex-deputado Henrique Eduardo Alves seja condenado a 78 anos de prisão,
além de multa de R$ 3,2 milhões, pelos mesmos crimes.
“Igualmente é essencial para a definição das penas
de Henrique Alves e Eduardo Cunha a constatação de serem estes criminosos em
série (criminal serial), fazendo da política e da vida pública um caminho para
a vida delituosa. De fato, restou demonstrado no curso da ação penal que Cunha
e Alves possuem personalidades voltadas para o crime, para a corrupção em seu
sentido mais amplo”, escreveram os procuradores.
Neste processo, os dois ex-deputados foram acusados
de receber propina da empresa Carioca Engenharia em contratos do projeto Porto
Maravilha, no Rio de Janeiro, financiadas pelo Fundo de Investimentos do Fundo
de Garantia por Tempo de Serviço (FI-FGTS). Ambos já se encontram presos
preventivamente em decorrência de outros casos.
A liberação das operações de financiamento teria
sido influenciada por Fábio Cleto, ex-vice-presidente de Fundos de Governo e
Loterias da Caixa Econômica Federal, que foi indicado ao cargo pelo PMDB e
possuía ingerência sobre os recursos do FI-FGTS.
Entre as provas apresentadas estão planilhas
mantidas por Lúcio Funaro, ex-operador financeiro do PMDB que assinou acordo de
delação premiada, além de mensagens de celular e comprovantes de movimentações
financeiras. As propinas teriam sido recebidas em espécie e por meio de
depósitos em contas no exterior.
O esquema também foi delatado pelos empresários
Ricardo Pernambuco e Ricardo Pernambuco Júnior, donos da Carioca Engenharia.
Mesmo também tendo confessado o esquema, Funaro e Cleto devem ser condenados a
32 anos de prisão cada, pediu o MPF. Alexandre Margotto, ex-funcionário de
Funaro, foi alvo de um pedido de prisão de 10 anos e 8 meses.
A apresentação das alegações finais do MPF é a
última etapa processual da ação penal, após a qual o juiz federal Vallisney de
Souza Oliveira, da 10ª Vara Federal de Brasília, deve proferir as sentenças no
caso.
Por meio de nota, a defesa de Cunha disse que as
alegações finais do MPF no caso não passam de “ficção científica”, não havendo
provas contra o ex-deputado, somente depoimentos em delações premiadas. A Agência
Brasil ainda não conseguiu contato com as defesas dos demais acusados.
(Agência Brasil)
