Ao fechar acordo delação premiada, Wesley disse ter
feito repasses solicitados pelo ex-governador do Ceará. Para isso, o Estado
teria que pagar uma dívida tributária com uma empresa do grupo JBS
Um parecer encaminhado no início deste mês pela
procuradora-geral da República, Raquel Dodge, diz que o ex-governador Cid Gomes
(PDT-CE) entregou à Justiça informações que confirmam acusações feitas pelo
empresário e delator Wesley Batista, do grupo JBS, das quais é alvo. O parecer
é um retorno a uma solicitação do ex-ministro da Educação, que tentava
comunicar o contrário - que o empresário mentiu em sua delação - e pedia que
Batista fosse processado por mentir. A informação é da Folha de S. Paulo.
Além disso, Cid Gomes queria que o caso fosse
enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), já que o deputado federal Antonio
Balhmann (PDT-CE), detentor de foro privilegiado, também é investigado no caso.
Batista, ao fechar acordo de delação premiada,
afirmou ter feito repasses, solicitados por Cid Gomes. Em contrapartida, o
Estado do Ceará teria de pagar uma dívida tributária com uma empresa do grupo
JBS. O empresário disse que a empresa Cascavel Couros, que integra o grupo, não
teria recebido nenhum valor do governo local de 2011 a 2013.
Diante disso, o pedetista pediu abertura de um
inquérito contra o delator, alegando que ele escondeu pagamentos de R$ 41
milhões em créditos de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços
(ICMS), realizados nos três anos que antecederam a eleição de 2014.
Raquel Dodge entende que Wesley se utilizou de uma
figura de linguagem quando diz que o Ceará não pagou um centavo ao grupo. Para
ela, o simples uso deste "recurso exagerado na narrativa do colaborador
não pode conduzir à tipificação da conduta", diz em seu parecer.
Ela afirma, entretanto, que os pagamentos de R$ 41
milhões ao longo de três anos e o pagamento de R$ 110 milhões só em 2014
colaboram, na verdade, com o que foi dito pelo próprio delator - de que teria acordado
com Cid o pagamento de uma dívida tributária.
Depoimento de Wesley
O empresário dividiu sua delação em dois episódios.
O primeiro teria acontecido em 2010, ano em que Cid Gomes era governador e
tentava se reeleger. Conforme o delator, ele solicitou ao seu secretário,
Arialdo Pinho, que fosse ao encontro de Joesley Batista para pedir
"contribuição financeira" para sua campanha. Wesley diz que seu irmão
aceitou pagar R$ 5 milhões a Cid em troca da liberação de créditos de ICMS.
O segundo fato teria ocorrido em 2014. Neste ano,
conforme Wesley, ele recebeu a visita do ex-governador em seu escritório em São
Paulo. Cid teria pedido aos irmãos Batista R$ 20 milhões para a campanha do seu
aliado, o atual governador Camilo Santana (PT). Wesley teria dito que não iria
pagar o valor solicitado em decorrência da dívida com a empresa do seu grupo.
A questão teria tido uma solução quando o deputado
federal Antônio Balhmann (PDT-CE) e Pinho foram até o escritório de Wesley
dizendo que em troca dos R$ 20 milhões, o Estado do Ceará arcaria com a dívida
dos créditos de ICMS.
Conclusões de Raquel Dodge
A procuradora-geral da República concordou de forma
parcial com o pedido de Cid e sugeriu ao Supremo que as apurações sobre 2014
ficassem a cargo da Corte, uma vez que um deputado federal foi mencionado.
Já sobre 2010, ela pediu a manutenção da
investigação na Justiça Federal do Ceará. Ela afirmou, no entanto, que não há
razões para Wesley ser processado.
Contraponto de Cid Gomes
O ex-governador nega as acusações por meio de sua
assessoria. Alega ainda que já se pronunciou sobre a questão à época em que o
caso se tornou público, rebatendo com dados as falsas acusões e processando
Wesley por mentir à Justiça.
O nome de Cid Gomes é ventilado em uma possível
disputa ao Senado Federal no próximo ano.
Fonte: O Povo