Agentes da PF e CGU cumprem 45 mandados, sendo
nove de prisão. Operação Fraternidade envolve 148 policiais federais no Ceará e
Piauí,
A
Polícia Federal e Controladoria Geral da União (CGU) deflagraram, nesta
quarta-feira (13), uma operação para cumprir mandados contra um grupo
investigado por fraudes em licitações e desvio de verbas públicas no Ceará e em
outros estados. A PF informou que os investigados receberam mais de R$ 380
milhões em recursos públicos e que o esquema funcionava há pelo menos 11 anos.
Os
agentes cumprem 45 mandados expedidos pela 11ª Vara Federal de Fortaleza, sendo
nove de prisão temporária, 24 busca e apreensão e 12 de condução coercitiva-
quando a pessoa é levada pela polícia para prestar depoimento. A Polícia
Federal ainda cumpre sete mandados de intimação emitidos pela autoridade
policial.
A
operação, nomeada de 'Fraternidade', envolve 148 policiais federais nos estados
do Ceará e Piauí, além de sete servidores da Controladoria-Geral da União.
A
Polícia Federal disse que a organização criminosa investigada é especializada
em fraudes em licitação e no desvio de verbas públicas. O grupo tem atuação em
diversos municípios cearenses e em outros estados.
Somente
entre janeiro de 2002 e março de 2013, os recursos recebidos pelo grupo somaram
mais de R$ 380 milhões (R$ 380.604.801,70). Os envolvidos recebiam os valores e
não realizavam os serviços para os quais as empresas eram pagas.
Investigação
A
investigação teve início após um levantamento realizado pela Controladoria
Geral da União. Durante a apuração, os agentes detectaram que os principais
investigados já tiveram vínculos com dezenas de pessoas jurídicas, das quais 68
teriam recebido verbas públicas de 171 municípios cearenses.
Conforme
a CGU, as irregularidades incluem recursos federais e municipais de diversas
fontes, como Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae), Programa Nacional
de Apoio ao Transporte do Escolar (Pnate) e Fundo de Manutenção e
Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da
Educação (Fundeb).
Dentre
as fraudes detectadas estão o superfaturamento na execução dos contratos,
prática de falsificação de documentos, lavagem de dinheiro, múltiplos vínculos
societários entre as empresas e utilização de pessoas jurídicas de fachada e de
pessoas em contratações públicas promovidas por prefeituras.
Conforme
a Polícia Federal, a organização criminosa utilizava empresas controladas pelos
investigados para vencer licitações e receberem altos valores do poder público.
Eles faziam uma espécie de rodízio entre as empresas para não chamar a atenção
das autoridades. Parte dos recursos era desviada através de superfaturamentos e
inexecuções dos contratos.
'Fraternidade'
A
Polícia Federal informou que o nome da operação 'Fraternidade' é em alusão ao
núcleo do grupo, que é formado, entre outros, por três irmãos. Eles são
suspeitos de manter vínculo com diversas empresas. Os nomes dos investigados
não foram divulgados.
Os
envolvidos responderão criminalmente, na medida de suas participações, pelos
crimes de organização criminosa, crimes da lei de licitações, falsificação de
documentos, corrupção e lavagem de dinheiro.
Fonte:
G1-CE