O
governo federal já cancelou mais de 43 mil benefícios de auxílio-doença
irregulares em apenas sete meses com o pente-fino nos benefícios do Instituto
Nacional Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A economia foi de R$ 715
milhões ao Fundo da Previdência.
Na
avaliação do secretário executivo do Ministério do Desenvolvimento Social e
Agrário (MDSA), Alberto Beltrame, o resultado da revisão mostra o
comprometimento do governo federal em melhorar a gestão e a governança dos
recursos públicos. “Nosso objetivo é apenas direcionar os benefícios
previdenciários a quem realmente precisa”, explica.
Do
total de benefícios revisados, 11.502 foram cessados por não comparecimento;
28.872 foram cancelados na realização da perícia; 2.636 tiveram data remarcada
para cessação; 547 benefícios foram convertidos em auxílios-acidente; 1.695
foram encaminhados para reabilitação profissional; e 3.383 transformados em
aposentadoria por invalidez.
“O
MDSA e o INSS estão seguindo todos os critérios estabelecidos pela legislação
para não cometer nenhuma injustiça. As pessoas podem ficar tranquilas, pois não
vamos cancelar benefício de quem tem direito”, reitera Beltrame.
Revisão
No
total, serão chamados 530.191 mil beneficiários com auxílio-doença e 1.175.916
aposentados por invalidez com mais de 60 anos que estão há mais de dois anos
sem perícia. A convocação será feita por meio de carta com aviso de
recebimento. Após o comunicado, o segurado terá cinco dias úteis para agendar a
perícia pelo número 135.
O
beneficiário que não atender à convocação ou não comparecer na data agendada
terá o benefício suspenso. Para reativar o auxílio, ele deverá procurar o INSS
e agendar a perícia. Na data marcada para a realização da avaliação, o segurado
deve levar documento de identificação com foto e toda a documentação médica
disponível, como atestados, laudos, receitas e exames.
Benefícios
O
Programa de Revisão dos Benefícios por Incapacidade reúne os segurados que
estão há mais de dois anos sem realizar perícia médica. No Ceará serão
revisados 17.601 auxílios-doença e 29.713 aposentadorias por
invalidez.
Fonte: Ministério do Desenvolvimento
Social e Agrário