Mais 104 municípios cearenses estão com a situação
de emergência reconhecida pelo Ministério da Integração. Em meio ao quinto ano
consecutivo de seca, agora 150 cidades do Estado recebem apoio federal em
decorrência da severidade da estiagem, o que corresponde a 81% do território
cearense. A ampliação da lista, publicada ontem no Diário Oficial da União
(DOU), facilita a transferência de recursos federais, expande as ações emergenciais
e reduz a burocracia em obras para amenizar os efeitos da estiagem.
“Se precisar contratar alguma empresa para obra
emergencial, é possível dispensar a licitação, por exemplo”, explicou o capitão
Aluísio Freitas, gerente de Minimização de Desastres da Coordenadoria Estadual
da Defesa Civil.
Em outubro, o governador Camilo Santana (PT) havia
declarado a situação crítica dos municípios. Conforme a Defesa Civil, a
homologação das cidades nesta situação ocorre quando a estiagem causa impactos
na administração pública, com perda de produção agrícola e pecuária, somados à
redução do nível dos mananciais. De acordo com Freitas, no segundo semestre é
comum aumentar a lista de municípios em situação crítica.
A Operação Carro-Pipa Federal é uma das ações que
dependem da aprovação do estado emergencial. “É obrigatório que a câmara municipal
e o prefeito façam decreto estabelecendo que o município está em emergência. Só
então o Exército faz uma verificação e envia as informações à Brasília”,
esclareceu o tenente-coronel Abinoan Sousa, que comanda a operação no 23°
Batalhão de Caçadores Marechal Castello Branco.
Segundo o Ministério da Integração, entre janeiro e
setembro, o Governo Federal investiu R$ 170,6 milhões na ação para atender,
diariamente, 928,3 mil pessoas com carência de abastecimento de água no Ceará.
Seca
A situação hídrica do Ceará neste ano é uma das
piores da história. Os reservatórios monitorados têm, atualmente, 7,4% da
capacidade total. É o nível mais baixo desde que a Companhia de Gestão de
Recursos Hídricos do Ceará (Cogerh) começou o monitoramento, há 22 anos.
Conforme O POVO publicou ontem, a transposição do
rio São Francisco, uma das principais esperanças para reduzir os impactos da
seca, deve demorar pelo menos mais dez meses. Num cenário “muito pessimista” de
chuvas para o próximo ano, o Governo do Estado afirma que o abastecimento
está
garantido somente até março.
Números
150 municípios cearenses
tem situação emergencial considerada pela pasta
Fonte: O Povo online
