A partir de 2017, o ensino médio no Brasil vai ser
diferente. Estudantes terão 600 horas a mais de aula, receberão formação
técnica e profissional e terão de, nos últimos três semestres de estudos,
escolher as disciplinas que querem estudar — desde que estas componham as
quatro áreas de conhecimento exigidas pelo Exame Nacional do Ensino Médio
(Enem): Linguagens, Matemática, Ciências da Natureza e Ciências Sociais e
Humanas. A mudança
— a maior desde a atual Lei de Diretrizes e Bases da Educação, de 1996 — foi
anunciada ontem pelo presidente Michel Temer (PMDB) e pelo titular do
Ministério da Educação (MEC), Mendonça Filho, em Brasília.
Após publicado no Diário Oficial da União, o texto
da Medida Provisória (MP) tem até o fim do ano para ser aprovado pelo Congresso
Nacional. Em paralelo, uma reforma do ensino médio já tramita na Câmara dos
Deputados, por meio do Projeto de Lei (PL) 6.480/2013.
“A partir de agora, os jovens poderão escolher um
currículo mais adaptado às suas vocações, aspirações e planos”, projetou o
presidente. E completou: “No nosso governo não haverá redução de verba para
Educação”.
A MP prevê ainda que o calendário escolar será
dividido em semestres, não mais em anos. Assim, a cada seis meses o aluno terá
a possibilidade de trancar a matrícula e retornar, quando for conveniente, de
onde parou. Além disso, a reforma atinge diretamente os professores: conforme o
texto, podem ser contratados “profissionais com notório saber para ministrar
aulas em disciplinas da parte técnica e profissional do currículo”.
Taxando de “falido” o modelo atual de gestão do
ensino médio, o ministro disse que o Brasil “caminha na contramão do mundo” e
que o novo sistema moderniza o ensino ao pôr o jovem como protagonista da
própria história.
O Conselho Nacional de Secretários da Educação
(Consed) é favorável às mudanças. Presente na solenidade, o presidente da
entidade, Eduardo Deschamps, disse que o órgão havia apresentado ao menos três
propostas para a reforma do ensino médio, mas, só “agora, o Ministério da
Educação acatou a maioria das nossas sugestões”.
Para executar o novo modelo, a União destinou R$
1,5 bilhão até o fim de 2018. Cada escola que aderir vai receber R$ 2 mil
anuais por aluno.
Procurada pelo O
POVO para repercutir regionalmente a proposta, a Secretaria Estadual da
Educação (Seduc) informou que, antes de se pronunciar, vai avaliar cada ponto
apresentado pelo MEC.
Números
Números
R$ 1,5 bi é o
investimento que será feito ao longo dos próximos dois anos para
o ensino integral
50% do
currículo será de disciplinas obrigatórias, e a outra metade
de livre escolha
Mudanças
Flexibilização do
currículo, com uma base nacional comum a todos por metade da etapa e depois a
escolha entre cinco eixos de interesse (linguagens, matemática, ciências da
natureza, ciências humanas e ensino técnico)
Carga horária mínima
aumenta gradualmente de 800 horas anuais para 1.400, no ensino integral — ou
seja, 7 horas diárias
Módulos e
sistemas de créditos, como cadeiras feitas no ensino superior, serão adotados
Português,
matemática e inglês são as únicas disciplinas obrigatórias nos três anos
Não é obrigatório
o ensino de espanhol como língua estrangeira
Profissionais sem
formação de professor podem ser contratados para aulas no módulo técnico
conforme seu notório saber em áreas afins a sua formação
Investimento de
R$ 1,5 bilhão para implementação de ensino integral
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