O uso do farol baixo aceso durante
o dia em rodovias será obrigatório a partir da próxima sexta-feira, 8. Quem for
flagrado com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na
carteira de habilitação
Assim que soube que o uso do farol baixo do carro
em rodovias durante o dia seria obrigatório, a promotora de eventos Lindi da
Silva se adiantou. Apesar de a medida só passar a valer no dia 8 de julho, ela
começou a deixar o farol do carro ligado para se acostumar. A tentativa,
entretanto, rendeu três chamadas ao guincho. Como ela esquecia as luzes ligadas
ao sair do carro, a bateria descarregou três vezes. Depois da dor de cabeça,
uma solução criativa: um adesivo no painel do carro com os dizeres “Oi, Lindi,
não esqueça de acender e apagar os meus faróis” é o lembrete diário da
promotora de eventos.
“Quando soube da lei, eu vi que ia precisar de um
aviso, porque eu esquecia mesmo”, diz Lindi. Ela avalia que o uso do farol é
importante para aumentar a visibilidade dos veículos nas estradas. “Quando eu
estou dirigindo e vejo um carro no retrovisor com o farol ligado, isso chama a
atenção”.
O uso do farol baixo aceso durante o dia em
rodovias será obrigatório a partir da próxima sexta-feira, 8,. Quem for flagrado
com as luzes apagadas será multado em R$ 85,13 e terá quatro pontos na carteira
de habilitação. A lei que estabelece a medida foi sancionada pelo presidente
interino Michel Temer no dia 24 de maio. A proposta teve início na Câmara dos
Deputados e foi aprovada pelo Senado em abril.
O objetivo da medida é aumentar a segurança nas
estradas, reduzindo o número de acidentes frontais. De acordo com a Polícia
Rodoviária Federal, o uso de faróis durante o dia permite que o veículo seja
visualizado a uma distância de 3 quilômetros por quem trafega em sentido
contrário. O farol baixo não pode ser substituído por farol de milha, farol de
neblina ou farolete.
A Polícia Rodoviária Federal vai começar a multar
os motoristas que não estiverem com os faróis acesos durante o dia nas rodovias
a partir do dia 8. Desde que a lei foi sancionada, os policiais vêm conversando
com os motoristas sobre a importância de usar os faróis ligados.
Para o assessor de comunicação da PRF, Diego
Brandão, os condutores não vão ter dificuldades em se adaptar à nova regra. “É
uma mudança cultural. É importante que o motorista seja sensibilizado que,
adotando essa medida, além de fugir das penalidades impostas pela lei, ele
contribui para a diminuição de acidentes, que é o mais importante”.
Para Brandão, qualquer medida que aumente a
visibilidade de um veículo pode ajudar na redução de acidentes. “Apesar de não
haver estudos técnicos na PRF sobre o assunto, temos diversas situações e
relatos falando sobre a causa do acidente ter sido a falta de visibilidade.
Então, acreditamos que o aumento da visibilidade do veículo vai contribuir
para a redução dos acidentes”, diz.
Atualmente, uma resolução de 1998 do Conselho
Nacional de Trânsito (Contran) apenas recomenda o uso do farol baixo nas
rodovias durante o dia. O uso do farol baixo durante o dia já é exigido para
ônibus, ao circularem em vias próprias, e motocicletas. Também é obrigatório
para todos os veículos durante a noite e em túneis, independentemente do
horário.
Obrigação
Apesar de considerar que é recomendável o uso do
farol aceso quando houver dificuldades de visibilidade nas rodovias, o
professor Paulo César Marques da Silva, do Programa de Pós-Graduação em
Transportes da Universidade de Brasília (UnB), diz que a medida poderia ser
apenas uma recomendação, e não uma obrigação. “Tenho dúvidas se isso precisava
virar lei ou se poderia ser uma recomendação como boas práticas. Não sei se
seria mesmo o caso de tornar lei e, portanto, ter que fiscalizar, punir quem
não estiver cumprindo. Mas, pelo menos, mal não vai fazer”, diz.
Para ele, os motoristas podem demorar um pouco para
se acostumar com a nova obrigatoriedade. O único inconveniente da medida,
segundo o professor, é o consumo maior de bateria por causa do uso do farol
ligado. Ele defende que os carros saiam de fábrica com dispositivos que liguem
e desliguem os faróis automaticamente. “Eu mesmo já ando com farol ligado
independentemente de estar em rodovia ou não. Aqui em Brasília é difícil de
distinguir quando é ou não rodovia”.
Em Brasília, os motoristas devem ficar ainda mais
atentos à nova medida, porque grande parte das vias que ligam o centro da
capital a regiões administrativas são rodovias, como a Estrada Parque
Taguatinga (EPTG), a Estrada Parque Núcleo Bandeirante (EPNB), a Via
Estrutural, o Eixão Sul e Norte e a L4 Sul e Norte. O Departamento de Estradas
de Rodagens do Distrito Federal (DER-DF) já realiza blitz educativa para
alertar os motoristas sobre a nova norma.
Legislação
A lei teve origem em um projeto apresentado pelo
deputado federal Rubens Bueno (PPS-PR). De acordo com o parlamentar, depois que
a obrigatoriedade do farol aceso durante o dia foi adotada nas rodovias dos
Estados Unidos, o número de acidentes frontais diminuiu em 5% e o número de
outros acidentes, como atropelamentos e acidentes com bicicletas, reduziu em
12%. Na Argentina, os estudos mostram que o número de acidentes diminuiu 28%.
Em 2014, 43.780 pessoas morreram em acidentes de
trânsito no Brasil, de acordo com o Sistema de Informação de Mortalidade do
Ministério da Saúde. Em 2015, o Sistema Único de Saúde (SUS) registrou 132.756
internações em decorrência de acidentes de trânsito. Nas estradas federais,
foram 122 mil acidentes e 6.859 mortes no ano passado, segundo a PRF.
Agência Brasil