O governador Camilo
Santana decretou situação de emergência em mais 25 cidades do Estado por causa
da seca. Cagece já elaborou plano para um eventual racionamento de água em 40 municípios
O fim de mais uma quadra
chuvosa com precipitações abaixo da média — pelo quinto ano seguido — repercute
de maneira cada vez mais significativa no abastecimento de água nas cidades
cearenses. O governador Camilo Santana (PT) decretou que mais 25 municípios do
Ceará estão em estado de emergência devido à seca. Com isso, chega a 110 o
número de cidades nessa condição.
O decreto foi publicado
no Diário Oficial do Estado de ontem e se baseia em parecer emitido pela
Coordenadoria Estadual de Defesa Civil no último dia 31 de maio. No documento,
o órgão se mostrou favorável à medida.
No dia 18 de abril, o
governador já havia decretado a mesma situação para outros 84 municípios, que
se juntaram a Tianguá, cujo estado de emergência foi homologado em janeiro. O
período da condição é válido por 180 dias.
Com o estado de
emergência, os municípios ficam aptos a receber qualquer recurso federal para
seca, como carro-pipa, adutora, poços profundos e distribuição de cesta básica.
“Sem esse decreto, essas prefeituras não conseguem receber essas ações do
Governo Federal”, explica o tenente-coronel Cleyton Bezerra, coordenador
estadual da Defesa Civil.
Cleyton explica que essa
condição é normal para esta época do ano. Segundo ele, o estado de emergência é
solicitado pelos municípios e pode ser atendido quando a perda — com a seca, no
caso — equivale a 8,33% da renda bruta da cidade. “A Ematerce ainda não
forneceu os laudo de perda, pois já houve o plantio, mas não houve a colheita.
Daqui para mais 60 dias, deverá atingir ou ultrapassar os 150 municípios”,
projeta.
Planos
Dos 110 municípios em
estado de emergência, 27 já têm planos de racionamento elaborados pela
Companhia de Água e Esgoto do Ceará (Cagece). No total, foram elaborados planos
para 40 municípios do Estado.
Esses documentos foram
entregues pela companhia à Agência Reguladora de Serviços Públicos Delegados do
Estado do Ceará (Arce) no último dia 16. “Esses planos são específicos para
esta questão da estiagem. Eles indicam como será o abastecimento e a distribuição
nesses municípios em um eventual racionamento”, explica João Rodrigues Neto,
gerente de Concessão e Regulação da Cagece.
Ainda de acordo com João,
até o fim deste mês deve ser concluído o plano de racionamento para Fortaleza,
que será entregue e avaliado pela Autarquia de Regulação, Fiscalização e
Controle de Serviços Públicos de Saneamento Ambiental da Capital (ACFor).
Números
180 dias é o período de
validade do decreto de situação de emergência
Fonte: O Povo