Em rede social,
Camilo disse que o Ministério da Justiça garantiu apoio.
Presídios do
estado registram série de rebeliões desde sábado.
O governador do
Ceará Camilo Santana anunciou, nesta segunda-feira (23), em seu perfil no
Facebook, que soliticou no domingo o apoio da Força Nacional de Segurança. O
estado vive uma crise no sistema prisional. No sábado (21), agentes
penitenciários entraram em greve e retornaram ao trabalho no início da noite,
mas . Pelo menos cinco detentos morreram nos presídios.
Camilo disse que
o ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, já garantiu "apoio
imediato". Na mensagem, o chefe do executivo estadual lamentou as
ocorrências nas unidades prisionais e que busca estabilidade "o mais
rápido possível".
Segundo a
Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus), pelo menos cinco presos morreram nos
presídios do Ceará. A contagem de corpos segue nesta segunda-feira (23). Segundo
o sindicato dos agentes, o número é muito superior.
Fim de semana de
violência
Rebeliões, morte
de presos, corpos carbonizados, pavilhões destruídos. O fim de semana nos
presídios do Ceará foi de violência, depois que os agentes penitenciários do
estado iniciaram uma greve, no sábado (21). As visitas aos detentos foram
suspensas, e familiares bloquearam a BR-116 por diversas vezes também no
domingo (22). A Secretaria da Justiça e Cidadania (Sejus) confirma que pelo
menos cinco presos morreram, em decorrência de conflitos entre os próprios
detentos.
Na manhã desta
segunda-feira (23), um túnel foi encontrado na Unidade Prisional CPPL I, em
Itaitinga, e o Batalhão de Choque confirmou a fuga de detentos durante a
madrugada. Nesta manhã, é feito um levantamento para contar quantos detentos
fugiram.
No sábado (21),
agentes penitenciários iniciaram uma greve e voltaram no início da noite do
sábado, mas os presos já estavam fora de controle. A categoria encerrou a
paralisação após um acordo com o Governo do Estado, aceitando a proposta de
reajuste na Gratificação por Atividades e Riscos (Gaer), que era de 60%, para
100%. O reajuste será pago de forma escalonada até novembro de 2018.
Como as visitas
nas penitenciárias foram suspensas, mulheres de detentos realizaram protestos.
Pneus foram queimados e foram registrados bloqueios na rodovia BR-116, que dá
acesso ao complexo prisional de Itaitinga, a 32 km de Fortaleza, no sábado e no
domingo. Do lado de fora do complexo, familiares buscavam informações e narraram
barulho de tiro e fumaça vindo dos presídios, o que agravava a tensão.
Dois detentos
foram mortos no sábado (21) em uma das quatro unidades de Itaitinga. Outros
três foram mortos no domingo (22) na unidade de Caucaia.
A Sejus afirma
que ainda vai calcular os prejuízos causados pelas rebeliões, mas classificou a
situação como "um dano irreparável ao estado". O secretário Hélio
Leitão informou que uma operação é realizada para apurar os fatos. Em coletiva
na noite do sábado, disse que os agentes em greve impediram o acesso da Polícia
Militar aos presídios, criando uma "situação delicada", e que os
agentes impediram as visitas do fim de semana. "Isso gerou indignação e
aconteceram rebeliões", avaliou.
A Sejus avaliou
que rebeliões de "porte importante" aconteceram na CPPL I, II, II e
IV, e no presídio feminino foi de "pequena monta". Não há previsão de
que os presos sejam transferidos para outras unidades.
O Departamento
de Arquitetura e Engenharia (DAE) foi enviado aos locais para avaliar os
prejuízos e os danos ao patrimônio nas unidades prisionais. Conforme a Sejus, o
departamento irá contabilizar os estragos nestas unidades para que em seguida
sejam iniciados os reparos.
O
vice-presidente do Conselho Penitenciário do Ceará, Cláudio Justa, avaliou que
a situação do sistema prisional do estado era de uma "bomba relógio"
e critica que a administração estadual, mesmo sabendo da gravidade do contexto,
"negligenciou a situação".
O
procurador-geral de Justiça, Plácido Barroso Rios, determinou a instauração de
procedimento investigatório para apurar autoria e responsabilidades dos crimes
de homicídio e danos ao patrimônio público no sistema penitenciário do Ceará.
Veja a nota na
íntegra
"Diante dos
lamentáveis acontecimentos registrados nas últimas 48 horas no sistema
penitenciário do estado, o Governo do Ceará vem tomando todas as medidas
necessárias para estabilizar a situação. Montei um gabinete de crise desde a
manhã do último sábado e tenho acompanhado pessoalmente todos os trabalhos
desse grupo.
Além do apoio do
Poder Judiciário, do Ministério Público e das nossas forças de segurança
(Polícia Militar, Polícia Civil, Bombeiros e Pefoce), que vêm atuando
bravamente desde o início da greve dos agentes penitenciários, considerada
ilegal pela Justiça, já solicitei no domingo o apoio da Força Nacional de
Segurança, no sentido de garantir a estabilidade nos presídios, especialmente
durante a recuperação das instalações, que foram destruídas por conta das
rebeliões.
Conversei com o
ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, que já garantiu esse apoio imediato.
Lamento profundamente o que vem ocorrendo em nossas unidades prisionais e não
medirei esforços, junto com nossas forças de segurança, para que haja a
estabilidade do sistema penal o mais rápido possível. Minha determinação é de
que todas as medidas necessárias para isso sejam tomadas".
Fonte: G1-CE