Mesmo antes da votação pelo Senado do afastamento
da presidente Dilma Rousseff, interlocutores do vice-presidente Michel Temer
começaram a articular com parlamentares a suspensão do recesso parlamentar do
meio do ano. O objetivo é acelerar o julgamento final da petista pelo plenário
e tentar votar o máximo do pacote de medidas econômicas que deverá ser
encaminhado pelo peemedebista ao Congresso até o início da campanha eleitoral
nos municípios, prevista para começar em 16 de agosto.
A iniciativa de aliados de Temer poderia encurtar
em pelo menos 15 dias o prazo para o julgamento de Dilma, previsto inicialmente
para ocorrer em setembro. Em caso de afastamento da presidente, que pode ser
aprovado em 11 de maio, o vice assume o comando interino do País por até 180
dias, período em que ela será julgada pelos senadores.
A ideia do grupo de Temer é acelerar esse processo
de forma a antecipar o prazo para que, em caso de afastamento definitivo de
Dilma, o vice seja confirmado como titular da cadeira presidencial. Dessa
forma, dizem peemedebistas, a realização do recesso parlamentar ajuda Dilma a
ganhar prazo, porque a Comissão Especial do impeachment teria que suspender os
trabalhos. O caminho para se suspender o recesso ainda não está fechado.
Procurado pelo Estado, o presidente do colegiado,
Raimundo Lira (PMDB-PB), disse que não foi requisitado para falar sobre o
assunto. “Não tenho nenhuma informação a esse respeito”, afirmou.
Aliados do vice também consideram que a suspensão
do recesso de julho é condição indispensável para se aprovar medidas que
poderão garantir a retomada do crescimento. Um dos projetos que os aliados de
Temer querem aprovar no Congresso para reanimar a economia é a convalidação dos
incentivos fiscais concedidos pelos Estados às empresas com o Imposto de
Circulação de Mercadoria e Serviços (ICMS). Esses incentivos foram dados no
passado para favorecer a instalação de indústrias, mas foram considerados
inconstitucionais pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Outra proposta é a que
trata do uso do regime de concessão para a exploração da camada do pré-sal. A
medida é polêmica por mudar o marco exploratório inaugurado nas gestões
petistas, o regime de partilha. Essa discussão também pode envolver a proposta
do senador José Serra (PSDB-SP) que, embora mantenha o regime de partilha,
acaba com a obrigatoriedade de a Petrobrás participar de todos os leilões de
exploração do pré-sal.
Fonte: Ceará Agora
