No Ceará, a taxa de
ocupação do sistema prisional chegou a 189% em dezembro de 2014. Isso significa
que, com população prisional aproximada de 21.648 detentos e 11.476 vagas,
existe um déficit de 10.172 vagas (89%), o que provoca superlotação nas
delegacias e presídios. Esses resultados constam do relatório do
Levantamento Nacional de Informações Penitenciárias (Infopen), relativo a
dezembro de 2014, divulgado nesta terça-feira (26), em Brasília. O estudo traz
informações sobre a população carcerária e estabelecimentos prisionais do país,
estados e Distrito Federal.
Elaborado pelo Departamento Penitenciário Nacional (Depen) do
Ministério da Justiça, o estudo mostra que a população penitenciária do Ceará
somou 21.648 pessoas em dezembro de 2014, das quais 20.583 são homens e 1.065,
mulheres. No Brasil, o número de presos chegou a 622.202 pessoas em dezembro de
2014.
Do total, 17% cumprem a pena em regime fechado, 8% em regime
semiaberto, 1% no aberto e também 1% em regime de segurança/internação. Pelo
código penal brasileiro, as penas restritivas de liberdade podem ser cumpridas
em regime fechado, semiaberto ou aberto. Já os condenados considerados
portadores de doença mental devem ser recolhidos a um hospital de custódia para
receber tratamento psiquiátrico (nesse caso ficam internados) ou receber
tratamento ambulatorial (sem privação de liberdade).
Em dezembro de 2014, a maioria dos presos cearenses era provisórios (72%), ou seja, pessoas que foram acusadas de um crime e estavam presas à espera do julgamento. Segundo o diretor-geral do Depen , Renato De Vitto, há um "excessivo uso da prisão provisória" no Brasil.
Em dezembro de 2014, a maioria dos presos cearenses era provisórios (72%), ou seja, pessoas que foram acusadas de um crime e estavam presas à espera do julgamento. Segundo o diretor-geral do Depen , Renato De Vitto, há um "excessivo uso da prisão provisória" no Brasil.
De acordo com a Secretaria de Justiça do Ceará, o número de cerca de 21 mil pessoas refere-se ao total de pessoas em cumprimento de pena, incluindo os recolhidos e aqueles que já saíram da unidade prisional, mas permanecem cumprindo pena (regime aberto, semiaberto, prisão domiciliar). Em 2016, segundo a Sejus, cerca de 17 mil pessoas estão recolhidas.
A Sejus informa, ainda, que duas unidades serão inauguradas serem este
ano, que somarão cerca de 1.500 vagas. Além disso, a Secretaria está
trabalhando pelas alternativas de desencarceramento, firmando parcerias para
mutirões de atendimento e apoiando a audiência de custódia. Por fim, a Sejus
informa que o Tribunal de Justiça do Ceará instituiu grupo para dar celeridade
aos julgamentos de presos provisórios, o reduzir o número de presos
provisórios.
Maioria de negros com baixa
escolaridade
O perfil socioeconômico dos detentos cearenses mostra que 54,26 têm entre 18 e 29 anos, 81,68% são negros e 87,68% têm até o ensino fundamental completo. No Brasil, 55% dos presos têm entre 18 e 29 anos, 61,6% são negros e 75,08% têm até o ensino fundamental completo.
O perfil socioeconômico dos detentos cearenses mostra que 54,26 têm entre 18 e 29 anos, 81,68% são negros e 87,68% têm até o ensino fundamental completo. No Brasil, 55% dos presos têm entre 18 e 29 anos, 61,6% são negros e 75,08% têm até o ensino fundamental completo.
Para os especialistas, manter os jovens na escola pelo menos até o
término do fundamental pode ser uma das políticas de prevenção mais eficientes
para a redução da criminalidade e, por conseguinte, da população prisional.
Situação de risco
Segundo dados do Ministério da Saúde, pessoas privadas de liberdade têm, em média, chance 28 vezes maior do que a população em geral de contrair tuberculose. A taxa de prevalência de HIV/Aids entre a população prisional era de 1,3% em 2014, enquanto entre a população em geral era de 0,4%.
No Ceará, a taxa de doenças transmissíveis por 10 mil pessoas presas no segundo semestre de 2014, aponta que a tuberculose tem prevalência entre a população carcerária, com taxa de 103,27%, seguida de HIV (20,84%) e sífilis (18,99%). Em 2014, a taxa de mortalidade criminal (óbitos resultantes de crimes) era de 110,11 por 100 mil habitantes, enquanto entre a população em geral, a taxa era de 29,1 mortes por 100 mil habitantes.
Brasil
Com o total de 622.202 pessoas privadas de liberdade, o Brasil tem a quarta maior população penitenciária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos (2.217.000), China (1.657.812) e Rússia (644.237). Entre os detentos brasileiros, 40% são provisórios.O Brasil tem déficit de 250.318 vagas, de acordo com o levantamento.
Sobre a natureza dos crimes pelos quais estavam presos, 28% dos detentos brasileiros respondiam ou foram condenados por crime de tráfico de drogas, 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio.
Em relação à taxa de encarceramento geral (número de pessoas presas por grupo de 100 mil habitantes), o Brasil encontra-se na sexta colocação mundial, com uma taxa de 306,2 detentos por 100 mil habitantes, ultrapassada apenas por Ruanda, Rússia, Tailândia, Cuba e Estados Unidos
Segundo dados do Ministério da Saúde, pessoas privadas de liberdade têm, em média, chance 28 vezes maior do que a população em geral de contrair tuberculose. A taxa de prevalência de HIV/Aids entre a população prisional era de 1,3% em 2014, enquanto entre a população em geral era de 0,4%.
No Ceará, a taxa de doenças transmissíveis por 10 mil pessoas presas no segundo semestre de 2014, aponta que a tuberculose tem prevalência entre a população carcerária, com taxa de 103,27%, seguida de HIV (20,84%) e sífilis (18,99%). Em 2014, a taxa de mortalidade criminal (óbitos resultantes de crimes) era de 110,11 por 100 mil habitantes, enquanto entre a população em geral, a taxa era de 29,1 mortes por 100 mil habitantes.
Brasil
Com o total de 622.202 pessoas privadas de liberdade, o Brasil tem a quarta maior população penitenciária do mundo, atrás apenas de Estados Unidos (2.217.000), China (1.657.812) e Rússia (644.237). Entre os detentos brasileiros, 40% são provisórios.O Brasil tem déficit de 250.318 vagas, de acordo com o levantamento.
Sobre a natureza dos crimes pelos quais estavam presos, 28% dos detentos brasileiros respondiam ou foram condenados por crime de tráfico de drogas, 25% por roubo, 13% por furto e 10% por homicídio.
Em relação à taxa de encarceramento geral (número de pessoas presas por grupo de 100 mil habitantes), o Brasil encontra-se na sexta colocação mundial, com uma taxa de 306,2 detentos por 100 mil habitantes, ultrapassada apenas por Ruanda, Rússia, Tailândia, Cuba e Estados Unidos
Para o diretor do Depen, o
crescimento constante da população carcerária no Brasil preocupa. Segundo ele,
em 25 anos o número de pessoas privadas de liberdade saltou de 90 mil para 622
mil. Em 2004, a taxa brasileira era de 135 presos por 100 mil habitantes. Se
considerada apenas a taxa de encarceramento feminino, saltou de 13,58 em 2005
para 32,25 detentas por 100 mil habitantes.
O diagnóstico aponta ainda que, se considerado o número de pessoas que entraram e saíram do sistema penitenciário nacional ao longo de 2014, pelo menos um milhão de brasileiros vivenciaram a experiência do encarceramento, no período de um ano.
“É importante ressaltar os danos que a prisão acarreta não apenas para as pessoas encarceradas, como também para seu círculo familiar. Acreditamos que é preciso investir em soluções penais mais sofisticadas, como alternativas penais, programas de trabalho e educação, entre outras, que promovam uma real reinserção desse indivíduo à sociedade”, afirmou De Vitto.
Para Renato De Vitto, o crescimento da população penitenciária brasileira nos últimos anos não significou redução nos índices de violência. “Pelo contrário, mesmo com o aumento dos encarceramentos, a sensação de insegurança não diminuiu. Isso significa que é preciso se repensar a prisão como instrumento de política pública para combater a criminalidade.”
O diagnóstico aponta ainda que, se considerado o número de pessoas que entraram e saíram do sistema penitenciário nacional ao longo de 2014, pelo menos um milhão de brasileiros vivenciaram a experiência do encarceramento, no período de um ano.
“É importante ressaltar os danos que a prisão acarreta não apenas para as pessoas encarceradas, como também para seu círculo familiar. Acreditamos que é preciso investir em soluções penais mais sofisticadas, como alternativas penais, programas de trabalho e educação, entre outras, que promovam uma real reinserção desse indivíduo à sociedade”, afirmou De Vitto.
Para Renato De Vitto, o crescimento da população penitenciária brasileira nos últimos anos não significou redução nos índices de violência. “Pelo contrário, mesmo com o aumento dos encarceramentos, a sensação de insegurança não diminuiu. Isso significa que é preciso se repensar a prisão como instrumento de política pública para combater a criminalidade.”
Fonte: G1 Ceará
