O presidente da Câmara não considerou o resultado
inicial para adiar a deliberação da matéria, fez uma nova votação e acabou
"vencendo"
Após tumulto e bate-boca entre parlamentares, a
Câmara dos Deputados aprovou a criação das comissões de defesa dos Direitos da
Mulher e do Idoso, na madrugada desta quinta-feira, 28. O resultado da votação
foi considerado por alguns deputados como mais uma manobra do presidente da
Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que não considerou o resultado inicial para
adiar a deliberação da matéria, fez uma nova votação e convenceu os
oposicionistas de que, sem os novos colegiados, eles poderiam ficar sem vagas.
No início da votação, revoltados com a decisão do
presidente da Casa de rejeitar um requerimento pela retirada da pauta do
projeto da criação das comissões da Mulher e do Idoso, quando a maioria dos
votos era favorável a adiar a análise da matéria por duas sessões,
parlamentares começaram a gritar "não", "fora Cunha" e
"golpista". Depois, cerca de 30 deputados lotaram a tribuna para
protestar contra a decisão.
Após votação digital no painel, a confusão teve
início quando Cunha pediu para que os que aprovassem a medida levantassem a
mão, sem dar tempo para que os parlamentares se manifestassem. Em rápida
decisão, ele decidiu que daria sequência à votação. Deputados apelaram para que
fosse feita votação nominal para verificar a contagem dos votos novamente,
porém os pedidos foram negados pelo presidente.
Segundo os parlamentares contrários à matéria,
Cunha e seus aliados querem criar os dois colegiados apenas para acomodar novos
partidos e redirecionar cargos. A bancada feminina também defende que não faz
sentido criar uma comissão específica para as mulheres, pois a medida apenas
aumentaria a burocracia, além de poder esvaziar o quórum de outros colegiados.
Depois da confusão, a sessão foi suspensa e retomada após cerca de 40 minutos.
Neste período, a oposição mudou de opinião e decidiu votar pela criação das
novas comissões.
"Nascituro"
Também foi aprovado um substitutivo apresentado
pelo deputado João Campos (PRB-GO) ao Projeto de Resolução 8/07, da deputada
Elcione Barbalho (PMDB-PA). No texto, Campos inclui na Comissão de Seguridade
Social e Família a atribuição de analisar temas relacionados ao nascituro. A
emenda foi chamada de "jabuti" por alguns parlamentares, o que
significa incluir questões sem relação direta com a medida analisada.
Campos, que faz parte da bancada religiosa,
justificou a inclusão do termo afirmando que matérias sobre o aborto têm tido
dificuldade de tramitação na Casa. Atualmente, questões relacionadas ao tema
não são expressamente atribuídas a nenhum colegiado. "Com a criação da
comissão da Mulher surgirá a dúvida de qual é a competência dos direitos do
nascituro, já que as feministas entendem que o tema aborto diz respeito apenas
às mulheres e não ao nascituro e nós entendemos que o tema aborto diz respeito
tanto à mulher quanto ao nascituro."
Diversas deputadas criticaram o uso da expressão
"direito do nascituro", por se tratar de uma nomenclatura que,
segundo elas, reforça posição contrária aos que defendem o direito de as
mulheres decidirem sobre a própria gravidez. As parlamentares também
contestaram que não foram questionadas sobre a mudança no projeto e que as
causas feministas já são acolhidas, discutidas e votadas em outras comissões.
Luiza Erundina (Psol-SP) avaliou que o texto pode comprometer conquistas
históricas das mulheres. Já a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), classificou
as novas comissões como um "faz-de-conta".
Fonte: O Povo