Proposta do Governo do Estado prevê isenção de
impostos relacionados ao combustível de aeronaves da companhia aérea durante 20
anos
A proposta do Governo do Estado de incentivos
fiscais sobre combustível de aeronaves e de zerar o ICMS pode ser decisivo para
atrair o Centro de Conexões de Vôos, o HUB da companhia aérea TAM. O
combustível das aeronaves é responsável por 8% dos custos operacionais das
companhias aéreas.
A medida foi enviada à Assembleia Legislativa na
última terça-feira (5) e, se aprovada, será válida por 20 anos. A informação é
da Rádio Tribuna BandNews FM.
Para o analista do instituto de pesquisa e
estratégia econômica do Ceará, Ítalo Paiva, o incentivo fiscal é o que mantém a
capital firme no páreo e com mais potencial de competitividade para a conquista
do HUB.
“Fortaleza já tem atrativos adicionais em relação
as outras cidades. Tem a questão física do aeroporto comportar a situação do
HUB. Nós temos uma economia mais desenvolvida que a cidade de Natal. Embora se
assemelhe com Recife, a questão física do aeroporto é um diferencial. Com os
incentivos, a gente se mantém no jogo porque Natal e Recife oferecem incentivos
fiscais a ponto de compensar essa vantagem natural. Como também oferecemos
incentivos fiscais, a gente equilibra o jogo”, explica Ítalo.
No dia 31 de março, outra proposta já foi aprovada
na Câmara Municipal. O documento prevê à companhia que instalar o HUB em
Fortaleza a redução ou isenção do imposto sobre serviços de qualquer natureza,
assim como isenção do IPTU e do imposto a transmissão de bens imóveis por ato
oneroso inter vivos. Medida que para Ítalo Paiva é importante para a economia
cearense.
Na disputa pelo HUB, um estudo de infraestrutura
aeroportuária já apontou Fortaleza e Natal como as capitais mais favoráveis
para receber o empreendimento. De acordo com a análise, as cidades devem
ampliar seus equipamentos, enquanto Recife necessita de um novo terminal aéreo.
No início deste ano, a companhia Azul já havia
contemplado a capital pernambucana com um HUB para operação de voos regulares
para outras 12 cidades. O anúncio da capital nordestina escolhida pela TAM para
receber o tão esperado HUB pode sair até o fim deste semestre.
Fonte: Tribuna do Ceará
