Moro
cometeu crime e deve ser preso, disse professor de Direito da USP
Um grupo de juristas, professores e
estudantes se reuniu no salão nobre da Faculdade de Direito da USP, no Centro
de São Paulo, na noite desta quinta-feira (17), em defesa da legalidade e
democracia. Com palavras de ordem como "Não vai ter golpe", grandes juristas
do país como Fábio Konder Comparato discursaram no ato que reuniu centenas de
pessoas. O evento foi uma resposta às últimas ações judiciais que, segundo os
juristas que assinam o manifesto, vêm ameaçando o Estado Democrático de
Direito.
Sérgio Salomão Shecari, professor de
Direito da USP, disse
que a interceptação telefônica realizada pelo juiz Sérgio
Moro, envolvendo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e a presidenta
Dilma Rousseff, constitui crime, com pena de dois a quatro anos de
prisão. “O poder judiciário está, sim, acovardado, a ponto de ter
modificado o princípio de presunção da inocência.”
“Então ele [Moro] já sabia qual era o
caminho: ele dá uma decisão e vaza para a imprensa simpatizante, das seis
famílias que dominam a mídia”, alertou Shecari. “E hoje um golpe está em curso
no país. E não nos resta outra saída a não ser irmos às trincheiras em defesa
do estado democrático de Direito.”
Para Shecaira, Moro cometeu um crime e deve
ser punido. “O sigilo ser quebrado pelo próprio juiz, invocando o
interesse da nação – e não é ele que interpreta os interesses da nação, pois
nem foi eleito pelo povo – significa que ele cometeu um crime e isso tem que
ser levado às barras dos tribunais.”
“Se persistir a rejeição em qualquer esfera
política, o próximo presidente da República será infelizmente o juiz Sérgio
Moro. Temos que começar a criar um controle popular”, alertou Fábio Konder
Comparato. “Estamos às vésperas de um caos político.”
"A gente vestia camiseta amarela para
confrontar os militares, não para tirar selfie com eles", defendeu o
jurista Marcelo Semer.
O professor Gilberto Bercovici destacou que
os presentes no protesto de domingo (13) na Avenida Paulista fazem parte de uma
"sociedade racista, preconceituosa". "Querem repetir 64. Só que
desta vez não vão conseguir."
Veja o manifesto:
"Vivemos, hoje, sob
fortes ameaças ao Estado Democrático de Direito.Ao mesmo tempo em que o STF
flexibiliza seu entendimento quanto à presunção de inocência e o Tribunal de
Justiça de São Paulo impõe perseguições aos seus quadros mais progressistas, a
Justiça Federal e o Ministério Público violam sistematicamente princípios como
o devido processo legal, prerrogativas arduamente conquistadas no processo de
redemocratização do país. Diante de tal cenário, estudantes e professores
convocam um ato reivindicando a defesa da legalidade e uma guinada progressista
no âmbito das instituições que compõem o Poder Judiciário. Contaremos com a
participação de grandes referências jurídicas brasileiras. O ato ocorrerá
no dia 17 de março, quando se completam 43 anos da morte do estudante Alexandre
Vannucchi Leme, assassinado pela Ditadura Militar."
Fonte: Jornal do Brasil.
