O
procurador-geral da República, Rodrigo Janot, reuniu indícios de que o
vice-presidente, Michel Temer (PMDB), recebeu R$ 5 milhões do dono da OAS, José
Adelmário Pinheiro, o Leo Pinheiro, um dos empreiteiros condenados em
decorrência do escândalo da Petrobras.
A informação sobre o
suposto pagamento a Temer está em uma das manifestações do ministro do Supremo
Tribunal Federal (STF) Teori Zavascki, que fundamentou as buscas da Operação
Catilinárias, deflagrada na última terça-feira (15).
A menção ao pagamento
está em uma troca de mensagens entre Pinheiro e o presidente da Câmara dos
Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), em que o deputado reclama que o empreiteiro
pagou a Temer e deixou "inadvertidamente adiado" o repasse a outros
líderes peemedebistas.
"Eduardo
Cunha cobrou Leo Pinheiro por ter pago, de uma vez, para Michel Temer a quantia
de R$ 5 milhões, tendo adiado os compromissos com a 'turma'", afirmou
Janot, conforme a reprodução feita no documento assinado por Teori.
Na sequência
da troca de mensagens, via Whatsapp, Pinheiro pediu a Cunha "cuidado com a
análise para não mostrar a quantidade de pagamentos dos amigos".
A conversa estava armazenada no celular do dono da OAS,
apreendido em 2014.
Em resposta à Folha, o vice-presidente enviou extrato de cinco doações
da OAS ao PMDB declaradas à Justiça Eleitoral entre maio e setembro de 2014,
totalizando valor semelhante ao citado por Pinheiro, ou R$ 5,2 milhões (leia
abaixo).
A troca de
mensagens entre Cunha e o empreiteiro, contudo, indica que os R$ 5 milhões foram
repassados de uma só vez.
As
circunstâncias do pagamento –se foi doação oficial ao partido, caixa dois ou
propina –e a data da troca de mensagens são mantidas em segredo pela PGR.
No documento
que está nos autos da Catilinárias, que corre em segredo de Justiça, Cunha é
descrito como uma espécie de despachante dos interesses da OAS junto ao governo
federal, a bancos estatais e a fundos de pensão, mantendo uma relação estreita
com Pinheiro, à época o principal executivo da empreiteira.
O documento
não diz expressamente que o suposto pagamento de R$ 5 milhões a Temer era
propina, mas a menção ao vice-presidente aparece em um contexto geral de
pagamento de suborno a peemedebistas.
Em trecho
adiante, quando menciona uma operação financeira de compra de títulos lançados
pela OAS por bancos públicos, a Procuradoria aponta ingerência de Cunha para
favorecer a empreiteira, "mediante o pagamento de vantagem indevida aos
responsáveis pelas indicações políticas, inclusive mediante doações
oficiais".
A Folha apurou
que membros da PGR consideram suspeita a citação aos R$ 5 milhões por Cunha e
avaliam haver indícios de ser propina.
'A TURMA'
A Catilinárias
atingiu a cúpula do PMDB nesta semana com policiais federais fazendo buscas nas
casas de Cunha e de aliados do presidente do Senado, Renan Calheiros (AL),
entre outros.
Na
interpretação do procurador-geral da República, a "turma" mencionada
por Cunha incluía alguns expoentes do PMDB da Câmara, como Henrique Alves, que
já presidiu a Casa e hoje é ministro, e o ex-deputado e ex-ministro Geddel
Vieira Lima (BA).
Geddel foi
derrotado na disputa baiana para o Senado em 2014. Foi substituído na Câmara
por seu irmão Lúcio Vieira Lima –hoje, um dos mais próximos aliados de Temer e
um dos vetores da bancada peemedebista favorável ao impeachment de Dilma
Rousseff.
Alves,
ministro do Turismo, também foi alvo das buscas da Polícia Federal na última
terça (15).
Preso
preventivamente em 2014, Pinheiro foi condenado a 16 anos e quatro meses de
prisão em primeira instância, por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e
organização criminosa. Cabe ainda recurso à decisão judicial.
OUTRO LADO
O
vice-presidente da República, Michel Temer (PMDB), negou nesta sexta-feira (18)
ter se beneficiado com o recebimento de qualquer recurso de origem ilícita.
Segundo sua
assessoria de imprensa, o diretório nacional do PMDB recebeu, em 2014, um
montante total de R$ 5,2 milhões da construtora OAS.
O valor é
parecido ao citado pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e
reproduzido pelo ministro do Supremo Teori Zavascki na manifestação que embasou
a Operação Catilinárias.
A assessoria
do vice-presidente destacou que o montante foi declarado nas prestações de
contas do partido enviadas ao TSE (Tribunal Superior Eleitoral) e não houve
nenhuma ilegalidade na operação.
"Não há
nenhum problema em relação a isso e tudo ocorreu com absoluta
transparência", diz a assessoria de imprensa.
As doações
foram feitas em cinco parcelas pagas entre os meses de maio e setembro de 2014,
conforme documento enviado pela assessoria do vice-presidente.
Procurado pela
reportagem, o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, não quis se
manifestar. A Folha não conseguiu falar com os advogados dele.
A defesa de Leo Pinheiro também não quis fazer
comentários.
Questionado
sobre a referência a seu nome como parte da "turma" do PMDB para a
qual teriam sido cobrados pagamentos de Leo Pinheiro, o ministro Henrique
Eduardo Alves (Turismo) se limitou a dizer que "a OAS foi uma das
colaboradoras oficiais da campanha do PMDB em 2014".
Outro citado,
o ex-ministro e ex-deputado Geddel Vieira Lima disse que nunca precisou de
Eduardo Cunha "ou quem quer que fosse" para intermediar doações de
campanha" para ele.
"Sempre
mantive relação com o empresariado baiano. O Leo Pinheiro, como o Marcelo
Odebrecht, são meus amigos. Não ia precisar de intermediário", disse
Geddel, que disputou o Senado pela Bahia em 2014.
A PGR
(Procuradoria-Geral da República) se recusou a fazer comentários sobre as
mensagens que o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ) trocou com Pinheiro.
A procuradoria
também não respondeu se abriu ou não inquérito contra Michel Temer em razão da
citação de seu nome na conversa entre o empreiteiro e o presidente da Câmara.
A assessoria
de Janot afirma que ele não vai se manifestar porque os autos da Operação
Catilinárias correm em segredo de Justiça.
Fonte:
UOL.
