Ministério da Saúde vai liberar R$ 61,5 milhões para três
estados.
Portarias de liberação dos recursos foram publicadas nesta
quinta-feira.
O Ceará vai ganhar reforço no orçamento no valor
de R$ 8 milhões para ampliar e incrementar o atendimento de média e alta
complexidade prestado à população na rede pública e conveniada ao Sistema Único
de Saúde (SUS). No total, três estados receberão, juntos, R$ 65,1 milhões do
Ministério da Saúde.
Minas Gerais e Maranhão são os outros dois
estados contemplados com incorporação de valores ao Teto Mac que serão
repassados aos fundos Estaduais e Municipais de Saúde, responsáveis por
gerenciar a verba e distribuí-la para as instituições e serviços contemplados
pelas publicações. As Portarias de aumento do Teto Mac foram publicadas no
Diário Oficial da União desta quinta-feira (24).
A maior parte foi para o Maranhão, que receberá
via Teto Mac, R$ 55,6 milhões para custeio dos procedimentos a serem oferecidos
pelo Hospital Regional da Baixada Maranhense Dr. Jackson Lago e pelo Hospital
Regional de Caxias Dr. Everaldo Ferreira Aragão, que agora passam a fazer parte
do SUS.
Para Minas Gerais, a pasta
está destinando R$ 1,5 milhão relativos ao custeio dos serviços de Reabilitação
Auditiva de Alta Complexidade do município de Montes Carlos, que terá a verba
incorporada ao seu Teto Mac. A ação está prevista dentro do Programa Viver Sem
Limites, lançado em 2011 pelo Governo Federal e que faz parte do Plano Nacional
dos Direitos da Pessoa Com Deficiência.
Teto Mac
O Limite Financeiro da Média e Alta Complexidade Ambulatorial e
Hospitalar é um dos componentes do Bloco da Atenção de Média e Alta
Complexidade e destina-se ao financiamento dos procedimentos e de incentivos
permanentes, transferidos mensalmente, para custeio de ações de média e alta
complexidade.
Por meio desse recurso, os estados custeiam
serviços como consultas, exames, diagnóstico, tratamento clínico e cirúrgico,
reabilitação, acompanhamento pré e pós-operatório, UTI, transplantes,
tratamento de doenças raras e obesidade, ortopedia, neurologia, queimados,
cardiovascular.
Fonte: G1
Ceará.
