O
Ministério Público Estadual ofereceu denúncia nessa quarta-feira, 27, contra
seis pessoas acusadas de fraude na licitação da ampliação da Marginal do
Tietê, ocorrida entre 2009 e 2011, nas gestões do senador José Serra
(PSDB) no governo de São Paulo e do ministro das Cidades, Gilberto Kassab
(PSD), na Prefeitura. Para os promotores, a fraude chega a R$ 71 milhões.
De acordo com a denúncia, a construtora Delta, do empresário
Fernando Cavendish, repassou valores obtidos com a obra a sete empresas
fantasmas ligadas a Adir Assad, empresário condenado na Operação Lava Jato por
efetuar pagamentos em esquemas de propina com recursos da Petrobrás.
Além de Cavendish e Assad, foram denunciadas
quatro pessoas que constavam como sócias das empresas de Assad. As empresas,
sustenta o promotor Marcelo Mendroni, que ofereceu a denúncia, tinham endereços
falsos em seus cadastros na Junta Comercial de São Paulo. “Elas não tinham
contrato de prestação de serviços para a Delta, não tinham nota fiscal dos
serviços prestados e não tiveram como comprovar nem que tinham o maquinário
para o serviços que elas teriam sido contratadas, de terraplanagem”, disse o
promotor.
Mendroni afirma ainda que um dos aditivos propostos pela
gestão Serra, por meio da estatal Desenvolvimento Rodoviário S/A (Dersa),
responsável pela obra, foi assinado de forma ilegal. Para ele, o termo alterou
o objeto do contrato para a inclusão de serviços como remoção de favelas e
vegetação que, segundo a denúncia, “já se encontravam no local antes da
abertura da licitação”.
Para o promotor, o serviço já deveria ter sido incluído na
primeira proposta, quando a empresa venceu a licitação, e não poderia ser
objetivo de um termo aditivo. Ele avalia que a medida não foi incluída
inicialmente para permitir que a Delta oferecesse o preço mais baixo e
conseguisse o contrato.
Fonte:
Diário
do Centro do Mundo.
