Ex-prefeito de Trairi, no Ceará, é condenado por fraude de licitações.

Ex-prefeito fraudou licitação para beneficiar empresas de fachada, diz MPF.
Condenação bloqueia valores de R$ 1,8 milhão do político.

O ex-prefeito de Trairi Francisco José Ferreira Noronha foi condenado pela Justiça Federal por fraude em contratos licitatórios de transporte escolar. A condenação atende a pedidos do Ministério Público Federal no Ceará (MPF), ajuizada pelo procurador da República Ricardo Magalhães de Mendonça.

Segundo o MPF, as investigações foram iniciadas a partir de conclusões de Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) realizada pela Câmara dos Vereadores de Trairi. A CPI assinalou que, durante a gestão, o processo licitatório para a contratação de transporte escolar foi fraudado para beneficiar as empresas Elocar Construtora e Serviços e ASX Locações e Serviços.

Segundo o procurador da República Ricardo Magalhães, "há, ainda, fortes indícios de que a citada empresa seja 'fantasma', ou seja, criada apenas formalmente para simular a prestação de serviços à administração pública, como forma de ocultar o desvio de recursos públicos".

Francisco José Ferreira Noronha teve a quantia de R$ 1,8 milhão em bens indisponibilizados, ou seja, que não podem ser comercializados, transferidos ou doados. Com isso, ficam assegurados os recursos necessários para o ressarcimento aos cofres públicos dos prejuízos causados pelo ex-gestor.

Conhecido como Dr. Noronha, Francisco José Ferreira Noronha esteve no comando da prefeitura de Trairi no período de 11 de março de 2013 a 31 de maio de 2014, em virtude do afastamento da prefeita eleita Regina Nara Batista Porto por determinação da Justiça Eleitoral.

 

Fonte: G1 Ceará.