O jurista Dalmo Dallari, em entrevista à Folha,
desnuda os motivos que levaram outros juristas a pedir o afastamento da
presidente Dilma Rousseff. Sobre Hélio Bicudo, ele aponta "ressentimento
pessoal". Já em relação a Miguel Reale Jr., ele diz que por ser tucano,
argumentos do colega são políticos e não jurídicos.
"Existem várias razões
para isso. Uma delas é um ressentimento pessoal. E aí eu vou mencionar o meu
caríssimo amigo, que eu respeito e admiro muito, Hélio Bicudo. Ele tem toda uma
história magnífica de defesa do direito. Mas ele se filiou ao PT e teve a
pretensão de ser embaixador brasileiro na Suíça, possivelmente porque é em
Genebra que está o centro de direitos humanos da ONU. Essa história é de amplo
conhecimento: ele ficou absolutamente indignado porque havia manifestado
indiretamente essa ideia, mas não foi recebido pelo presidente Lula para
externar essa vontade. Isso provocou um forte ressentimento. Não sei por qual
motivo o presidente Lula não o recebeu. Hélio Bicudo é uma figura respeitável.
E isso foi decisivo: ele se tornou um antipetista absolutamente obsessivo.
Agora, o caso de Miguel Reale Jr. é mais evidente: ele é filiado ao PSDB, de
modo que a posição dele é, antes de tudo, política e não jurídica. Então, isso
explica porque pessoas da área jurídica são favoráveis ao impeachment mesmo não
havendo consistência jurídica para isso", afirma Dallari.
Ele também contesta que a
falta de governabilidade seja motivo para o impeachment. "Esse é um
argumento político que varia quando alguém é a favor do governo ou contra ele.
Não é um argumento jurídico; portanto, é ilegítimo", frisa.
Instado a comparar a situação
de Dilma com a do ex-presidente Fernando Collor, Dallari apresenta as
diferenças: "A questão da legitimidade não é pelo impeachment em si mesmo,
mas pela sua fundamentação. Naquela ocasião, em relação ao Collor, foram feitas
acusações muito precisas. Foram indicados elementos muito concretos que
configuravam crime de responsabilidade. E isso não aconteceu até agora em
relação à presidente Dilma Rousseff. Por isso essa acusação de agora é
ilegítima. Ela não tem fundamentação jurídica".
Fonte:
Brasil
247.
