COMISSÃO DE AGROPECUÁRIA DA
ASSEMBLEIA
DEBATE NAS OITO MACRORREGIÕES DO
CEARÁ.
Por iniciativa do deputado estadual
Moisés Braz (PT), a Comissão de
Agropecuária da Assembleia Legislativa realiza na próxima
sexta-feira, 18 de setembro, a partir das 8 horas, no Centro de Educação à Distância (CED) de Sobral (Rua Iolanda Barreto, s/n, bairro Derby) a
primeira das oitoaudiências públicas nas
Macrorregiões de Planejamento do Estado para discutir sobre o Desenvolvimento Rural Sustentável e Solidário. As
audiências contarão com a participação de entidades do movimento sindical,
órgãos e instituições dos governos estadual e federal, Prefeituras, Câmaras
Municipais, bancos de fomento, cooperativas e fóruns ligados à
agropecuária cearense, entre outros.
"Os encontros têm por
objetivo discutir, diagnosticar e desenvolver, juntamente com o poder público,
sociedade civil organizada e movimento sindical, as ações prioritárias de
planejamento e organização do setor agropecuário no Ceará, visando o incremento
de políticas agrícolas e agrárias voltadas ao desenvolvimento sustentável do
meio rural", justificou o parlamentar no requerimento.
Moisés argumenta que a
agricultura familiar no Ceará é extremamente importante pela sua dimensão
populacional em relação ao conjunto da população cearense, e em especial do
contingente da força de trabalho economicamente ativa, bem como pelo desafio em
termos de superação da condição de pobreza ainda prevalecente neste segmento
social, marcados por lutas sociais, por uma agenda de reivindicação por
garantia de direitos − como o acesso a terra e ao território, à cidadania e ao
desenvolvimento econômico − e por avanços na dinâmica de formulação e atuação
do Poder Público.
Entre as políticas públicas a
serem discutidas nas audiências, estão o Plano Safra da Agricultura Familiar; a
Lei da Agricultura Familiar, a Política e o Programa Nacional de Assistência
Técnica e Extensão Rural (Pnater/Pronater) na Agricultura Familiar e na Reforma
Agrária, o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de
Alimentação Escolar (Pnae), que articulam as ações de superação da fome com a
geração de renda e incentivo à estruturação da produção da agricultura familiar
para a comercialização são conquistas e avanços na busca do desenvolvimento
rural sustentável e solidário em nosso pais.
Devem participar das audiências
públicas órgãos e entidades como as secretarias do Desenvolvimento Agrário do
Estado do Ceará (SDA), de Recursos Hídricos (SRH), de Agricultura, Pecuária e
Aquicultura (Seapa), e Meio Ambiente (Sema), Ematerce, Idace, Adagri, Delegacia
do MDA no CE, Embrapa, Incra, Conab, prefeituras e câmaras municipais,
Federação dos Trabalhadores Rurais, Agricultores e Agricultoras Familiares do
Estado do Ceará (Fetraece), CUT-CE, Federação da Agricultura e Pecuária
do Estado do Ceará (Faec), Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra
(MST/CE), Sindicatos dos Trabalhares e Trabalhadoras Rurais no Estado do Ceará,
Instituto Agropolos do Ceará, União das Cooperativas da Agricultura Familiar e
Economia Solidária do Estado do Ceará (Unicafes-CE), Cooperativas, Banco do
Brasil, BNB, Associação dos Agropecuaristas do Estado do Ceará, Rede Cearense
de Assistência Técnica e Extensão Rural (Rede Ater/CE), Articulação no
Semiárido Brasileiro (ASA), Fórum Cearense pela Vida no Semiárido (Fcvsa),
Centro de Estudos do Trabalho e de Assessoria ao Trabalhador (Cetra) e Cáritas
Regional CE.
Fonte: Assessoria de Comunicação - Dep. Moisés Braz
