Entre as medidas divulgadas pelos ministros Joaquim
Levy e Nelson Barbosa, estão o corte de R$ 26 bilhões nos gastos da máquina e
um incremento de R$ 32 bilhões na arrecadação com a volta da CPMF Na tentativa
de cobrir o rombo de mais de R$ 30 bilhões na peça orçamentária de 2016
apresentada ao Congresso e criticada por oposição e empresariado, o governo
Dillma Rousseff divulgou ontem um pacote de medidas de austeridade a fim de
economizar R$ 64,9 bilhões.
Entre cortes nos gastos da máquina (R$ 26 bilhões),
mudanças na Previdência Social (R$ 1,2 bilhão com o fim do abono de
permanência) e aumento da arrecadação (R$ 32 bilhões apenas com a recriação da
CPMF e a redução do IOF), estão ações como o adiamento do reajuste dos
servidores de janeiro para agosto (economia de R$ 7 bilhões) e a suspensão de
concursos públicos no ano que vem (menos R$ 1,5 bilhão).
Anunciado pelos ministros Joaquim Levy (Fazenda) e
Nelson Barbosa (Planejamento), o pacote econômico, elaborado poucos dias após o
Brasil perder o selo de bom pagador da agência Standard & Poor’s, integra
um esforço fiscal para alcançar o superávit primário de 0,7%.
Mesmo tentando preservar programas sociais, bandeira
das gestões petistas, o pacote não deixou de fora uma das principais vitrines
do governo Dilma, e o “Minha Casa, Minha vida” sofrerá corte de R$ 4,8 bilhões.
Na área da saúde, a tesourada foi de R$ 3 bilhões.
Boa parte das medidas, sobretudo as que preveem crescimento de receita,
fundamental no reequilíbrio das contas, depende da aprovação do Congresso, seja
por meio de Projeto de Lei (PL) ou de Proposta de Emenda à Constituição (PEC).
Em um ambiente político conflagrado, com a oposição
reanimada por pedidos de impeachment e uma base parlamentar desarticulada, é
quase certo que Dilma encontrará enormes obstáculos para encaminhar projetos
que elevem a carga tributária, como o da volta da CPMF. De acordo com o
Planalto, os ganhos com o novo imposto são importantes para fechar outro rombo:
o da Previdência.
Fonte: O Povo
