Relatório
mostra média de 1,4 viagem por mês ao Rio, Búzios e Angra dos Reis.
O presidente nacional do PSDB, senador Aécio Neves (MG), usou
aeronaves oficiais para realizar 124 viagens ao Rio de Janeiro nos sete anos e
três meses que governou Minas Gerais (2003-2010), de acordo com relatório
produzido pelo atual governo mineiro, comandado pelo PT. As informações são da
“Folha de S. Paulo”, publicadas nesta quarta-feira (23/9).
Segundo o jornal, o documento, feito para atender a
requerimento originalmente realizado por um deputado estadual do PSDB, mostra
uma média de 1,4 viagem por mês ao Rio e a outras cidades fluminenses, como
Búzios e Angra dos Reis.
De acordo com a
“Folha”, a maioria das viagens foi entre quinta e domingo. Além disso, há em
2008 e 2009 seis passagens para Florianópolis, onde morava a namorada e hoje
mulher do tucano, a ex-modelo Letícia Weber.
A planilha informa,
por exemplo, um deslocamento a São Paulo, Rio e Florianópolis em 19 de
fevereiro, quinta da véspera do Carnaval. Colunas sociais de Florianópolis
registraram fotos do então governador em uma festa acompanhado de Letícia.
O relatório é
assinado pelo atual secretário da Casa Civil de Minas, Marco Antonio de Rezende
Teixeira. Ele afirma no texto que a pesquisa não encontrou justificativa para a
realização das viagens.
O custo dos
deslocamentos não foi listado, mas a gestão Fernando Pimentel (PT) diz que
informará o valor à Assembleia até outubro.
Natural de Belo
Horizonte, Aécio morou até o início da vida adulta no Rio. A assessoria do
tucano diz ser normal o uso de avião oficial por governantes em compromissos
pessoais, afirma haver inconsistências na listagem e diz que em alguns casos
houve compromissos oficiais.
O uso de aeronaves
pelo governante do Estado, durante a gestão de Aécio, era regulado por um
decreto assinado pelo tucano. Ele permite o uso de aviões oficiais pelo
governador "em deslocamento de qualquer natureza, por questões de
segurança".
A especialista em
direito administrativo Polyanna Vilanova, consultada pela Folha, diz que a
jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) aponta que o uso de carro
oficial para fins particulares é improbidade administrativa. Ela ressalva,
porém, que a jurisprudência não é específica sobre o uso de aviões.
Sucessor de Aécio, o
tucano Antonio Anastasia (2010-2014) fez em média sete viagens por ano ao Rio.
Desde janeiro, Pimentel viajou uma vez ao Estado, no Carnaval, para ver um
desfile de Carnaval que homenageou Minas.
Assessoria de Aécio contesta a planilha
A assessoria do
senador Aécio Neves (PSDB-MG) afirmou em nota que o uso dos aviões seguiu a lei
e se assemelha ao modelo adotado por diversos Estados e pela Presidência da
República.
"As viagens
realizadas pelo governador ocorreram com registros oficiais e em conformidade
com o estabelecido pelas normas", diz a nota, acrescentando considerar
"regular" o uso de aviões oficiais para fins particulares.
Questionada por que
Aécio viajava tanto ao Rio, a assessoria listou eventos oficiais e
particulares. Entre eles, encontros com o então presidente Lula e com o então
governador Sergio Cabral (PMDB), homenagem na Academia Brasileira de Letras e
encontro familiar em Búzios.
A assessoria afirmou
ter detectado cerca de 30 erros na lista. Citou as datas de 27 de junho de 2005
e 29 de janeiro de 2007. "Segundo a planilha, o governador Aécio Neves
estaria no Rio, quando ele se encontrava em audiência com o presidente Lula, em
Brasília, e em reunião de governadores também naquela cidade,
respectivamente."
Sobre Florianópolis,
a nota diz que Aécio teve encontros com representantes do governo local para
discutir temas comuns aos Estados.
Fonte:
Jornal do Brasil.
