O leão do imposto de renda mia feito gato com os ricos, como
atestam dados recém-divulgados pela própria Receita Federal. Os maiores
milionários a prestar contas ao fisco, um grupo de 71.440 brasileiros, ganharam
em 2013 quase 200 bilhões de reais sem pagar nada de imposto de renda de pessoa
física (IRPF). Foram recursos recebidos por eles sobretudo como lucros e
dividendos das empresas das quais são donos ou sócios, tipo de rendimento
isento de cobrança de IRPF no Brasil.
Caso a bolada fosse taxada com a alíquota máxima de IRPF aplicada ao
contracheque de qualquer assalariado, de 27,5%, o País arrecadaria 50 bilhões
de reais por ano, metade do fracassado ajuste fiscal arquitetado para 2015 pelo
ministro da Fazenda, Joaquim Levy. Detalhe: os 27,5% são a menor alíquota
máxima entre todos os 116 países que tiveram seus sistemas tributários
pesquisados por uma consultoria, a KPMG.
A renda atualmente obtida pelos ricos sem mordidas do IRPF –
196 bilhões de reais em 2013, em números exatos – tornou-se protegida da
taxação há 20 anos. No embalo do Consenso de Washington e do neoliberalismo do
recém-empossado presidente Fernando Henrique Cardoso, o governo aprovou em 1995
uma lei instituindo a isenção.
Fonte: Diário do Centro do Mundo.
