O
Tribunal de Contas dos Municípios (TCM) do Ceará iniciou, nesta terça-feira
(26), em Sobral, uma série de cursos do ‘Programa Capacidades’. A solenidade de
abertura do evento reuniu representantes do executivo, legislativo e sociedade
civil de 17 municípios da Região Norte, no Centro de Convenções. “O objetivo
primordial do Capacidades é aproximar os órgãos de controle dos gestores e da
sociedade civil”, explicou o presidente do Instituto Escola Superior de Contas
e Gestão Pública Waldemar Alcântara (Ieswa), Domingos Filho.
O
TCM lançará um conjunto de formações continuadas sobre temas que são recorrente
motivo de desaprovação de contas, como licitação, em cursos presenciais e
semi-presenciais com duração de um ano. “Só assim teremos condições de melhorar
a qualidade da gestão, sob o ponto de vista da legalidade e qualidade dos
serviços públicos”, afirmou Domingos Filho.
O
secretário da Controladoria e Ouvidoria Geral do Estado (CGE), Nelson Martins,
lembrou que a Lei de Acesso à Informação completou três anos e “segundo
levantamento da Controladoria-Geral da União o Estado do Ceará foi apontado
como o mais transparente do Brasil, com nota máxima”.
Na
sua fala, o secretário de Controle Externo do Tribunal de Contas da União (TCU)
no Estado do Ceará, Francisco Carvalho, parabenizou os gestores sobralenses
pelos resultados que a educação do município tem alcançado com o índice de “7,8
no Ideb, que é sinal de que o futuro diferenciado e dos grandes patrimônios da
sociedade sobralense e região, que sofre as influências dessa grande terra, que
floresceu em pleno semiárido cearense, que retornará em benefício de todos e
tornará Sobral distinguida no contexto da nossa Região”.
Para
o vice-prefeito de Sobral, Carlos Hilton Soares, o planejamento das ações da
administração pública e a educação da sociedade são de fundamental importância
para o desenvolvimento do país. “Temos que ter como prioridade a educação da
população brasileira, que deve ser corresponsável na organização social.
Encontros como esse são fundamentais para que todos sejam conscientes das suas
responsabilidades”.
Também
compuseram a mesa, presidente da Câmara Municipal de Sobral, Zezão Ibiapina; a
Ouvidora-Geral do Ministério Público do Estado do Ceará, Magnólia Barroso; a
Coordenadora do MPEduc, Vanja Pontes; Presidente do Instituto de
Desenvolvimento Institucional das Cidades do Ceará (Idece), Rita Bezerra;
diretora técnica da Universidade do Parlamento (Unipace), Silvana Figueiredo;
secretária de Tecnologia e Desenvolvimento Econômico, Daniela Costa; presidente
do Conselho Regional de Contabilidade do Ceará, Clara Rocha; o diretor da 5ª
Inspetoria de Controle Externo do TCE, Rubens Nogueira; além de representantes
do executivo e legislativo de 17 municípios da Região Norte.
O
Programa Capacidades oferece 23 cursos, que estão sendo ministrados no Centro
de Educação a Distância do Ceará, até quarta-feira (27), para representantes do
executivo, legislativo, gestores da educação, sociedade civil, gestores e
servidores de controle interno, e conselheiros municipais de saúde.
Fonte: Blog
de Sobral (Prefeitura Municipal de Sobral).
