Avaliados receberam nota de 0 a 10 pontos, calculada
pela regulamentação da Lei de Acesso e atuação do Serviço de Informação ao
Cidadão.
A
Controladoria Geral da União (CGU) divulgou nesta sexta-feira (15) o Ranking da
Transparência Pública, que mostra os estados do Ceará e de São Paulo entre os
mais transparentes do país, ambos com nota máxima.
Para construir o ranking, a CGU
utilizou a Escala Brasil Transparente (EBT), metodologia criada pela
instituição para avaliar o grau de cumprimento às normas de Lei de Acesso à
Informação, Lei nº 12.527/2011, e assim refletir um cenário de transparência no
Brasil.
Foram analisados 492 municípios
com até 50 mil habitantes, incluindo todas capitais, além dos 26 estados e do
Distrito Federal. Todos os avaliados receberam uma nota de 0 a 10 pontos,
calculada pela soma de dois critérios: regulamentação da Lei de Acesso (25%) e
efetiva existência e atuação do Serviço de Informação ao Cidadão (75%). Esse
dois critérios contemplaram 12 quesitos que primaram pela mensuração da
efetividade da transparência passiva.
O diferencial abordado pela
metodologia criada pela CGU é a verificação da efetividade da Lei de Acesso,
pois foram feitas solicitações reais de acesso à informação em diversas áreas
de governo, a fim de verificar o desempenho e o cumprimento às normas legais.
Dessa forma, a métrica primou pela efetividade dos pedidos de acesso
(transparência passiva).
Fonte: Ceará News 7.
