De 2013 a 2015, o Ministério Público Federal no
Ceará (MPF-CE) deu início a 40 investigações a supostas fraudes no benefício
governamental do Bolsa Família no Estado. O levantamento, feito pelo MPF a
pedido do O POVO, atinge, pelo menos, 25 municípios. Dentre os casos, há
investigação contra vereadores, funcionários públicos e pessoas ligadas ao
poder público. Até julho, o MPF deve lançar ferramenta de cruzamento de dados
para facilitar identificação de fraudes.
A maioria dos casos é
de pessoas que não se encaixam no perfil de baixa renda do programa, mas
recebem o benefício. Uma das investigações em curso é a do município de Lavras
da Mangabeira. Há um mês, o MPF pediu à Prefeitura o recadastramento de todos
os beneficiários do programa. Foi identificado que mais de uma centena de
servidores públicos tinham cadastros fraudulentos.
Um dos casos que
tramitam na Justiça Federal é de uma ex-funcionária da Caixa Econômica Federal
em Juazeiro do Norte que usava cartões do Bolsa Família perdidos pelos proprietários
e sacava os benefícios nos terminais de autoatendimento da Caixa.
Também são investigados casos de furto de cartão e saques indevidos. Em Parambu, o MPF investiga saque feito por pessoa homônima irregularmente. Há dois casos de fraude, um em Fortaleza e outro em Boa Viagem, julgados em 2014, nos quais as rés foram condenadas a pagamento de multa destinada a instituições sociais.
Municípios investigados
Os municípios onde há
investigação são: Crato, Boa Viagem, Fortaleza, Salitre, Madalena, Pacoti,
Ibaretama, Sobral, Mauriti, Maracanaú, Missão Velha, Independência,
Jijoca de Jericoacoara, Saboeiro, Paramoti, Guaraciaba do Norte, Capistrano,
Parambu, Guaramiranga, Ibaretama, Chaval, Graça, Monsenhor Tabosa e Lavras da
Mangabeira.
Fonte: Sobral em Revista.