Suposta
fraude em impostos tem cifras bilionárias, que deveriam ir para saúde e
educação.
A Operação Zelotes,
que investiga suposto esquema de fraude para sonegação de impostos
no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf), estima que o total
envolvido pode chegar a R$ 19 bilhões. Se confirmado, o valor desviado
soma recursos suficientes para criar aproximadamente 18 mil leitos de hospitais
ou beneficiar aproximadamente 34 milhões de habitantes com obras de saneamento.
Só para se ter uma ideia, recente projeto de construção de hospitais
públicos no Rio Grande do Sul, somando mil leitos, totalizaria um investimento
de R$ 110 milhões, valor que representa aproximadamente um décimo do dinheiro
destinado a obras de saneamento para a mesma região que beneficiaria 16 cidades
e uma população aproximada de 1,8 milhão de habitantes.
A comparação fica
ainda mais grave quando se analisa a peculiaridade das supostas
irregularidades: propinas seriam pagas para reduzir ou eliminar o pagamento de
impostos. Impostos que servem justamente para oferecer para a população saúde,
educação, transporte, saneamento...
As possíveis
irregularidades que vieram à tona com a deflagração da Operação Zelotes podem
lesar o cidadão brasileiro de uma maneira muito mais direta do que qualquer
outro escândalo do leque de corrupções que o país tem colecionado. E o prejuízo
abrange valores muito maiores do que outros escândalos como o mensalão e a
Operação Lava Jato, embora não mereça por parte da grande mídia o mesmo
destaque, e nem por parte da sociedade a mesma indignação.
Um bom exemplo é o
visibilidade dada ao fato de a empresa de consultoria do ex-chefe da Casa Civil
José Dirceu ter recebido R$ 39 milhões em sete anos (entre 2006 e 2013). Pois
na Operação Zelote, numa única operação o grupo Gerdau, do empresário
Jorge Gerdau Johannpeter, teria pago R$ 50 milhões para aliviar uma
condenação fiscal de R$ 4 bilhões. Quais dos casos se lê mais na mídia?
Como se não
bastasse, há ainda outras características que chamam a atenção: as
multinacionais supostamente envolvidas no escândalo do Carf. Ford, Santander,
BankBoston, entre outras, fazem parte da investigação por terem supostamente
pago propina para evitar pagar impostos. Paralelamente, acionistas americanos
estão entrando na Justiça contra a Petrobras, por prejuízos na bolsa devido ao
escândalo na estatal. Agora, qual o prejuízo mais grave do ponto de vista da
ética para empresas estrangeiras: um caso de corrupção que impacta nas ações de
uma empresa na bolsa - uma operação sabidamente de risco - ou sonegar imposto
deliberadamente, dinheiro que deveria ser usado diretamente para benefício da
população?
Vale destacar que
duas destas empresas são dos Estados Unidos, país que aplica tradicionalmente
fortes punições aos sonegadores, como multas milionárias e até prisões. Um
notório exemplo é de Al Capone, gângster que apesar de cometer vários crimes,
só foi preso pela polícia dos EUA quando foi flagrado sonegando impostos, em
1931. Será que deve-se evitar sonegar impostos apenas no país deles?
Os investimentos em
ações de empresas, sejam elas privadas ou estatais, são considerados de alto
risco e sem garantia de retorno aos investidores, além de sujeitas a diversos
fatores, tanto internos quanto externos, sejam eles relacionados à má
administração, baixa produção ou especulação pura. Já os impostos pagos
funcionam como pagamento, sejam pelo direito de prestar atividades em
território nacional ou até mesmo pela ocupação de um terreno. A concessão dada
a uma empresa para prestar atividades no país em troca do pagamento de impostos
não é, dessa forma, um investimento de risco ou de retorno duvidoso. É uma
receita garantida, que é incluída no orçamento do governo.
Escândalos que vêm
do setor público, como a Operação Lava Jato, não perdem o protagonismo na
grande mídia. Mas quando as suspeitas recaem sobre empresas privadas, o caso
vira coadjuvante e merece menos destaque, mesmo quando o dano é maior e recai
sobre o cidadão brasileiro.
Fonte:
Jornal
do Brasil.