Segundo o IBGE, os
programas sociais do Governo Federal contribuíram para a queda do número de
filhos por famílias no Brasil. O (a) senhor (a) concorda?
Os dados da Pnad apresentados
pelo Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS
mostraram que nos últimos dez anos os pobres reduziram mais a fecundidade que a
média brasileira, chegando a 26,4% no nordeste. Os dados contestam a ideia de
eleitores que criticam os programas de transferência de renda e argumentam que
os pobres têm filhos para receber dinheiro do Programa Bolsa Família - PBF.
Para o MDS essa afirmação não tem base na informação, mas no preconceito. Os
beneficiários do PBF estão entre os que mais reduziram o número de filhos pelas
próprias condicionalidades do programa que exige frequentar o posto de saúde e
a escola melhorando a informação e as condições de vida. As mudanças no perfil
das famílias estão diluídas em todas as camadas sociais. A média de filhos por
família é 1,6 no Brasil e 2,0 entre os 20% mais pobres.
IEDA PRADO
Doutora em Sociologia
Com o crescimento econômico que o Brasil vive desde o plano real, a
renda familiar do brasileiro também teve um crescimento, o que gerou
expectativas e anseios maiores nas famílias que começaram a ter mais acesso a
bens e serviços, antes impensáveis aos cidadãos das classes menos favorecidas.
Hoje, as famílias têm mais acesso a informações sobre planejamento familiar,
saúde e educação. Buscando se adequar a esta nova realidade, se conscientizaram
que um número menor de filhos traria uma melhor condição de vida para a
família. Melhor investimento em educação, moradia, lazer, saúde e segurança tem
sido feito pelos governos no decorrer dos últimos anos. Estes benefícios
sociais ofertados pelos governos à população de baixa renda levam estas
famílias a se adaptarem à nova realidade financeira, o que pode influenciar na
redução do número de filhos.
AUGUSTO LIMA
Advogado
A exigência do programa Bolsa Família de realização do pré-natal pelas
beneficiárias contribui para a redução da mortalidade materna, dos bebês, além
de reduzir a taxa de natalidade, em vista da disseminação de informações sobre
métodos contraceptivos. A ampliação de consultas de pré-natal, entre 2003 e
2012, foi de 87% (MS, 2015). A obrigação de matrícula e frequência de crianças
e jovens na escola é outro grande feito que reduz o analfabetismo. Esta
política, ao mesmo tempo em que combate a pobreza e a miséria de milhões de
brasileiros, tem resultados sobre a saúde, educação e crescimento econômico do
País. Neste quesito, por propiciar a elevação do consumo, que faz girar a
economia. Por tudo isso, o programa Bolsa Família é uma política social
completa, como nunca houve no Brasil, que deve ser ampliada e complementada com
a capacitação das famílias para o trabalho.
FÁTIMA VILANOVA
Doutora em Sociologia
O Ministério do Desenvolvimento Social (MDS)
divulgou, recentemente, uma notícia afirmando que o número de filhos por
família teve maior queda entre beneficiárias do Bolsa Família. Entretanto, após
a leitura da notícia vinculada pelo Ministério é possível constatar que essa
afirmativa não se mantêm pelos dados apresentados na notícia. A rigor, tal
afirmativa só poderia ser realizada se houvesse um estudo em que se
considerasse um grupo de controle e outro de tratamento. Nesse caso poder-se-ia
filtrar o efeito de queda da taxa de natalidade da população brasileira que tem
ocorrido nas últimas décadas. Dessa forma, em minha opinião, a notícia
vinculada pelo Ministério carece de sustentação metodológica em sua afirmação
sobre a queda do número de filhos entre as beneficiadas pelo Bolsa Família.
PAULO PONTES
Técnico do Ipece
Esta é uma questão complexa desde os clássicos da economia que
difundiram os *preceitos* liberais e a vinculação entre população e crescimento
econômico. Em geral admitiam que a prosperidade só ocorreria se a taxa de
crescimento da população fosse inferior a da economia, daí se
"opunham" a políticas assistenciais e de melhoria significativa nas
condições de vida dos mais pobres para limitar casamentos e o aumento da
população. Já o pensamento marxista se opõe às ideias liberais ao mostrar que a
dinâmica demográfica era inerente a cada modo de produção. Isto se mostra
crível no capitalismo ao se verificar que a concorrência e a precarização do
trabalho tem provocado a inserção da mulher no mercado.O capitalismo gera suas
próprias "armadilhas", pois o Brasil pode se dá ao luxo de contar
ainda com o chamado "bônus demográfico". Portanto, não devemos
festejar tanto a redução do tamanho de nossas famílias.
FERNANDO PIRES
Economista membro do Laboratório de Políticas Públicas da UFC
O levantamento do MDS, feito com dados do IBGE, quebrou um mito
intensamente reproduzido país afora, mesmo firmado em achismos e preconceitos:
o de que programas como o Bolsa Família estimulavam famílias pobres a terem
mais filhos. Certamente, a redução apurada foi influenciada pela ampliação da
urbanização, da escolaridade da mulher jovem e da inserção feminina no mercado
de trabalho. Entre as famílias pobres, os critérios do próprio Bolsa Família
podem ter se refletido na redução, já que o programa condiciona o benefício ao
comparecimento regular dos filhos nos postos de saúde, onde as mães também
recebem informações e têm acesso a métodos contraceptivos. Não é prudente
apontar uma razão predominante sem um estudo aprofundado, mas é perceptível que
a ampliação do acesso à saúde, à educação e à informação tem um peso
considerável no planejamento familiar visando melhoria de vida.
CAROLINA DE FÁTIMA ALMEIDA MATOS
Mestre em Economia
