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Petrobrás voltou a explodir nas bolsas. Desta vez, ao que parece, com firmeza,
porque o mercado incorporou o novo balanço da estatal.
Um balanço que se mostrou ultraconservador, como o momento
exigia, estimando ao máximo as perdas, tanto com as mudanças cambiais e no
preço do petróleo, quanto em relação aos desvios.
Aliás, é curioso notar como tudo é política. Até um balanço
supostamente técnico, feito pela auditora mais conhecida no mundo, está
embebido em política até os ossos. O que importava aqui não é uma estimativa
concreta dos desvios, mas uma resposta suficientemente conservadora, para não
constranger um mercado que usou a “crise política” no Brasil para comprar o
máximo que pôde em ações da Petrobrás a baixo preço.
Agora que já encheram a barriga, o mesmo mercado volta a
apostar na valorização das ações da estatal, para lucrarem com o que compraram.
Mas tudo isso faz parte do jogo, enfim. O erro original do
Brasil foi ter aberto a propriedade da Petrobrás nas bolsas. A volatilidade
louca das cotações do petróleo faz com que seja sempre muito arriscado fazer
isso, mormente em se tratando de uma estatal com importância estratégica para a
economia nacional. Ao fazer isso, FHC não vendeu apenas metade da Petrobrás,
vendeu também um pedaço importante da nossa soberania.
*
A aprovação da extradição de Henrique Pizzolato ao Brasil faz
a Ação Penal 470 voltar ao centro da agenda política nacional. Ou nem tanto, já
que o noticiário sobre o mensalão ficou um tanto cansativo, ainda mais porque
há outros escândalos mais quentes em pauta.
Entretanto, o caso Pizzolato é um capítulo fundamental nesta
triste farsa que foi o julgamento do mensalão. Num vídeo preparado pelo
jornalista Raimundo Pereira, em conjunto com o escritor Fernando Morais, a
denúncia mais dura é feita justamente contra a condenação de Pizzolato pelo
desvio de R$ 73 milhões do Visanet.
Pereira e Morais fizeram 5 vídeos explicativos sobre o
mensalão. O capítulo sobre Pizzolato é o quinto e último, intitulado “A maior
mentira de todas”.
Fernando Morais explica que o desvio não ocorreu, que os
recusos da Visanet eram privados e monitorados por uma entidade privada, e que
Pizzolato não era o responsável pela gestão desses recursos e, portanto, não
poderia desviá-los.
Pizzolato
foi condenado com base na presença de sua assinatura em documentos internos,
relativos ao Visanet, em que outros três diretores do BB também assinaram. Os
documentos não eram autorizativos, mas simples memorandos, então não podiam ter
determinado o desvio. E porque só Pizzolato foi indiciado, se havia outras
assinaturas?
Pior, o desvio não ocorreu. Os R$ 73 milhões do Visanet foram
efetivamente aplicados em publicidade. Boa parte desse dinheiro terminou,
naturalmente, em mãos da Globo. Já publicamos inúmeros documentos provando
isso.
O dinheiro que pagou o caixa 2 do PT veio dos empréstimos do
Banco Rural e BMG, ou possivelmente de outras doações ocultas, mas não do BB.
No entanto, a narrativa do mensalão precisava que o dinheiro
viesse do BB e houvesse um petista no BB responsável por esse desvio. Então
forçaram a barra e conseguiram provar um absurdo.
O então presidente
do STF, Ayres Brito, fez um inflamado discurso em que defendia que a Visanet
fazia parte do “sistema público nacional”, porque seu nome jurídico no Brasil
começava com “Companhia Brasileira”. Eu escrevi sobre esse momento de humor
sombrio do nosso Judiciário no post “O dia em que Ayres Brito tomou LSD“.
Pizzolato também foi condenado pelo
Bônus de Volume pago às agências de Marcos Valério, sendo que o bônus é um
pagamento feito pelas emissoras de TV às agências, sem que o Banco do Brasil
tenha qualquer controle sobre isso. A mídia nunca explicou isso ao público.
Pior, não contou ao público que uma das testemunhas de defesa de Pizzolato foi
um importante diretor da Globo, Otavio Florisbal, criador do Bônus de Volume no
Brasil. Floribal declarou, em juízo, que o bônus de volume dado pelos
veículos de comunicação à DNA, no caso Visanet, durante o período no qual
Pizzolato era diretor de marketing do BB, era regular, perfeitamente legal, constituindo
uma relação puramente privada entre mídias e agências. Esse depoimento, no
entanto, se manteve escondido da mídia durante todo o julgamento.
Aliás, durante o julgamento, toda informação que ajudasse a
defesa era escondida, por Joaquim Barbosa, em primeiro lugar, e pela mídia, em
segundo. Os documentos relativos ao inquérito 2474, por exemplo, que traziam
provas redundantes da inocência de Pizzolato foi mantido em segredo por Joaquim
Barbosa, do próprio Pizzolato durante todo o processo de aceitação da denúncia
pelo STF. Pior, ocultados até mesmo aos outros ministros do STF!
Num debate em
plenário, alguns ministros questionam a razão de
Barbosa ter mantido o inquérito 2474 em sigilo, e ele gagueja, mexe as mãos
freneticamente, e não consegue responder. O inquérito 2474 continha, entre seus
documentos, por exemplo, o Laudo 2828, que provava que Pizzolato não era o
funcionário responsável pela gestão do Visanet no momento em que teriam
ocorrido os desvios (que na verdade sequer ocorreram).
Tanto
não ocorreram desvios no Visanet que o Banco do Brasil nunca os cobrou. O Globo
ainda tentou uma manobra de marketing, bem depois da condenação, dizendo que o
BB iria cobrar os recursos desviados. Era mentira, para variar. Nunca houve
essa cobrança, porque não houve os desvios. O dinheiro foi gasto em
publicidade, inclusive no patrocínio de um seminário de juízes do qual Joaquim
Barbosa participou.
*
Outro tema que não posso deixar de comentar é sobre o “erro”
de Sergio Moro, ao mandar prender a cunhada de Vaccari porque ela teria
aparecido num vídeo, fazendo um depósito na conta de sua irmã, mulher de
Vaccari.
Acabou que a pessoa no vídeo era a mulher de Vaccari, fazendo
um depósito (de valor pequeno, diga-se de passagem) em sua própria conta.
É um caso tão bizarro de injustiça que a gente se pergunta:
não haverá consequências? Prender alguém virou brincadeira?
O “mico” de Sergio Moro revela ainda o perigo e o arbítrio de
se prender a pessoa antes mesmo que ela tenha oportunidade de se defender, e
muito antes de qualquer conclusão do inquérito.
Revela ainda uma outra coisa muito grave: os investigadores
da Lava Jato parecem imbuídos de um espírito prévio de condenação, como se o
seu objetivo não fosse exatamente investigar, mas punir.
A cunhada de Vaccari foi humilhada publicamente na mídia, na
TV aberta, em milhares de rádios espalhadas pelo país, seu nome arrastado na
lama em milhares e milhares de mensagens na internet.
Vou repetir: após os excessos criminosos verificados na
Operação Mãos Limpas, que o juiz Sergio Moro tanto admira, foi aprovada uma lei
que responsabiliza juízes e promotores, quando estes cometem erros ou excessos.
A imprensa não vai publicizar uma lei que é fruto da experiência dolorosa da
histeria judicial na Itália?
Outra coisa: a Operação Mãos Limpas, ao destruir partidos, em
virtude justamente da falta de compreensão do problema do financiamento à
atividade política, fez com que o herdeiro daquele vácuo de poder fosse um
homem que não precisava de financiamento, porque ele mesmo era o homem mais
rico do país.
No Brasil, pode acontecer a mesma coisa. Quem é a família
mais rica do país: os Marinho. Não são apenas os mais ricos, como também são
donos do maior conglomerado de mídia. Ou seja, se eles já gozam de um poder
descomunal, o que aconteceria se obtivessem o poder executivo, através de um
partido amigo, como o PSDB?
Ao núcleo conservador que detêm hegemonia no Judiciário, no
Ministério Público, na Polícia Federal, no Parlamento, se somaria o Executivo,
para completar o quadro de domínio absoluto sobre os destinos do nosso país.
E a gente já viu do que esse grupo é capaz. Prende antes do
direito à defesa. Condena sem provas. Persegue o sujeito até em outro país.
Aprova leis que detonam direitos trabalhistas e prejudicam a juventude pobre.
Na verdade, os últimos 500 anos nos deram provas substantivas
do que eles são capazes. Inclusive jogar fora a democracia por algumas décadas,
quando isso é necessário.
Tenta-se criminalizar o PT, um partido que, com todos os seus
infinitos vícios e defeitos (sobre os quais ainda falaremos muito aqui) ainda é
o último bastião em defesa dos direitos dos trabalhadores, jovens, estudantes,
e de todos aqueles que representam o trabalho, em oposição àqueles que detêm o
capital.
O alinhamento de PT, PCdoB, PSOL, contra a lei da
terceirização e contra a maioridade penal, mostra bem que há um rio de águas
mortais a separar os partidos no Brasil. PDT e PSB decidiram atravessar este
rio e se juntaram a um conservadorismo medíocre e cruel.
O resultado deste processo de destruição de um partido
resultará na ascensão daqueles que representam apenas o capital, e que, por
isso não tem problema nenhum para financiar suas atividades políticas, como é o
caso de Eduardo Cunha, que vive um momento de absoluta embriaguez com a
blindagem e o apoio que a mídia lhe proporciona.
Ou então veremos crescer, na representação política, a presença
de grandes capitalistas, donos de latifúndios, indústrias e empresas de
comunicação, como é tão comum, aliás, em estados mais pobres.
Fonte:
O
Cafezinho.