Valores liberados não estariam
sendo descontados nas folhas de pagamento.
Quatro meses após a
Justiça determinar o afastamento do prefeito municipal e todos os secretários,
a Prefeitura Municipal de Madalena está envolvida em nova denúncia de desvio de
recursos públicos. Segundo o servidor público e ex-secretário de Finanças
Marcondes Silva Lima, o Departamento de Recursos Humanos (DRH) da Prefeitura
seria "uma quadrilha de empréstimos consignados", junto à agência da
Caixa Econômica Federal (CEF) de Boa Viagem, cidade vizinha.
A denúncia protocolada no Ministério
Público no final de março, aponta que os empréstimos, contraídos em nome
de servidores, não foram consignados em suas respectivas folhas de pagamento,
recaindo o ônus sobre o Tesouro Municipal.
Os documentos encaminhados ao MP
mostram que o diretor do DRH da Prefeitura, José Nilber Carneiro de Sousa, a
chefe do DRH, Ana Carla Sousa Rocha, esposa do vereador e atual presidente da
Câmara Municipal, Paulo César Rocha Carneiro e o servidor Francisco Torres
Carneiro, como mentores do esquema. "Francisco Torres Carneiro era quem
alimentava o sistema da Folha de Pagamento juntamente com José Nilber",
ressaltou.
Na apuração da suposta fraude,
Marcondes Lima ainda disse ter encontrado os nomes do prefeito em exercício,
Antonio Eurivando Rodrigues Vieira e de Francisca Aurilene Malaquias Silva,
onde ela assumia o cargo comissionado de secretária executiva, lotada na
Secretaria de Governo do Município. Ela é esposa do vereador Francisco Erivaldo
Paulino de Oliveira. Apesar de estar desligada da folha de pagamento da
Prefeitura, o pagamento de algumas parcelas do seu empréstimo consignado
continuavam sendo descontados dos cofres do Município.
Na denúncia formalizada à promotora
de Justiça Alessandra Gomes Loreto, Marcondes Lima esclareceu que os servidores
contraíram os empréstimos junto à instituição financeira e com a cobertura do
DRH não eram consignados para desconto nos salários. "O mais grave ainda
era que o diretor geral de Recursos Humanos, total responsável pelas
informações das folhas de pagamento, omitia no relatório dos não consignáveis
que enviava para a Secretaria de Administração e Finanças, onde não constava os
nomes citados, inclusive o dele próprio, fazendo assim, mediante informações
omissas, que a Prefeitura pagasse os extratos dos empréstimos".
O OUTRO LADO
O atual diretor do DRH da
Prefeitura de Madalena, José Nilber, contesta as acusações de Marcondes Lima.
Em sua defesa, justificou que todos os servidores, inclusive ele, os quais
tiveram seus nomes retirados da lista de consignados, para não serem
descontadas de seus vencimentos as parcelas dos empréstimos contraídos junto à
CEF, assumiram termo de responsabilidade perante a Administração Municipal e ao
credor, cabendo a eles saldarem suas dívidas. Todavia, ele disse não saber
informar se a Prefeitura é quem está pagando as parcelas junto ao Banco.
Entretanto, José Nilber ressaltou
que, quando esteve à frente da Secretaria de Finanças de Madalena, o próprio
denunciante havia autorizado transações dessa natureza. Se havia alguma
irregularidade, o ex-secretário de Finanças sabia, mas não adotou nenhuma
medida. A respeito de outros detalhes da denuncia, o diretor do DRH só pretende
se manifestar diante da Justiça. Ele acrescentou prestar serviços à Prefeitura
de Madalena desde a fundação do Município, em 1989, ficando ausente somente
durante a gestão de um prefeito.
O gestor municipal em exercício,
Antonio Eurivando Vieira, atribui a denuncia de Marcondes Lima levada ao
Ministério Público a uma manobra para prejudicar sua administração. "O
responsável por toda essa situação, se existir alguma irregularidade, é o próprio
denunciante. À frente da Secretaria de Finanças foi ele quem autorizou todas as
transações as quais aponta como criminosas. Como descobrimos a trama, ele foi
exonerado da função e, em janeiro, denunciamos o caso ao Ministério Público
para as respectivas investigações", afirmou.
Fonte: Ceará News 7.
