Responda rápido: por que a
Petrobras, sediada no Rio de Janeiro, vem sendo investigada pela Justiça
Federal do Paraná?
Em tese, todos os fatos relacionados à empresa deveriam ser
remetidos à Justiça do Rio de Janeiro, pois o critério de competência
jurisdicional determina que crimes sejam investigados nos locais onde
supostamente ocorrem.
No entanto, a Lava Jato puxou
toda a investigação para o Paraná por um motivo prosaico. Oficialmente, nasceu
como uma investigação sobre o doleiro Alberto Youssef, que é paranaense. Como
Youssef mantinha contatos com Paulo Roberto Costa, que era diretor da
Petrobras, o juiz Sergio Moro conseguiu colocar a estatal sob seu guarda-chuva,
ainda que tenha sido questionado por diversos advogados.
Foi assim que se criou a percepção de que Youssef seria um
operador da Petrobras, dando a oportunidade a setores da imprensa de criar o
mote 'petrolão'.
Ocorre que Youssef nunca foi
operador da Petrobras. Era, sim, doleiro e operador do ex-deputado José Janene
(PP-PR), que faleceu deixando uma fortuna de mais de US$ 100 milhões no
exterior. Janene, por sua vez, operava em vários esquemas. Não apenas federais,
mas também estaduais. Um deles, o de Furnas, durante o governo FHC.
Por que só a Petrobras?
Na própria Lava Jato, um dos esquemas
descobertos envolvia a Cemig, joia da coroa de Minas Gerais. No curso das
investigações, o juiz Moro descobriu uma propina de R$ 4,6 milhões paga por um
empresário que conseguiu vender uma pequena central hidrelétrica à Light,
subsidiária da Cemig. O juiz, no entanto, decidiu não investigar o caso – ao
menos, até agora.
Eis o que escreveu Sergio Moro a respeito:
A Investminas Participações S/A
confirmou, em petição de 21/10/2014 (evento 18) pagamento de 4.600.000,00 (R$
4.317.100,00 líquidos) à MO Consultoria. Alegou que remunerou conta indicada
por Alberto Youssef em decorrência de intermediação e serviços especializados deste
na venda de suas ações na Guanhães Energia S/A para a Light Energia S/A, com
intervenção a CEMIG Geração e Transmissão S/A. Juntou como prova os contratos e
notas fiscais pertinentes, todos com suspeita de terem sido produzidos
fraudulentamente. Alegou que Alberto Youssef seria 'empresário que, à época,
detinha conhecimento do setor elétrico e reconhecida expertise na área de
assessoria comercial'. Aparentemente, trata-se de negócio que, embora suspeito,
não estaria relacionado aos desvios na Petrobras.
Ao escrever este parágrafo, o
juiz Moro tratou, equivocadamente, a Lava Jato, como uma investigação sobre a
Petrobras – ainda que inadvertidamente. Oficialmente, a Operação trata de um
esquema de lavagem de dinheiro que tem como personagem central o doleiro
Youssef. E é apenas isso que garante a sua permanência no Paraná. Se Moro pode
investigar crimes cometidos na Petrobras, por que não na Cemig?
Afinal, se Youssef trombou com
uma história relacionada à Petrobras, dando origem ao 'petrolão', também seria
necessário investigar outros casos de lavagem de dinheiro que envolveriam o
doleiro, como, por exemplo, o 'Cemigão'.
Cemigão, Furnão
Feito todo esse preâmbulo,
nesta sexta-feira, ao apresentar sua lista de personagens que devem ser
investigados em decorrência da Lava Jato, o procurador-geral da República
incorreu no mesmo erro do juiz Sergio Moro. Tratou o caso como uma investigação
relacionada à Petrobras – e não às atividades de Youssef.
Janot decidiu arquivar o caso
que envolve o senador Aécio Neves (PSDB-MG), citado por Youssef como
beneficiário de propinas mensais pagas em Furnas, porque não estaria
relacionado à Petrobras – embarcando, aparentemente, na tese de que Youssef só
pode delatar supostos esquemas de corrupção que envolvem uma empresa da administração
pública federal, sediada no Rio de Janeiro.
"Todos os elementos
existentes na investigação denominada Lava Jato indicam para a existência de
esquema criminoso montado dentro da PETROBRAS, especialmente na Diretoria de
Abastecimento, na Diretoria de Serviços e na Diretoria Internacional, contava
com a relevante participação de grupos de políticos", escreve Janot.
"A referência que se fez ao Senador AÉCIO NEVES diz com supostos fatos no
âmbito da administração de FURNAS. Assim, do que se tem conhecimento, são fatos
completamente diversos e dissociados entre si."
O fato de serem fatos
dissociados entre si não significa, no entanto, que sejam lícitos. Aliás, se
fosse investigar apenas a Petrobras, ou o chamado 'petrolão', Janot deveria,
evidentemente, ter mandado arquivar o caso do ex-governador e senador Antonio
Anastasia (PSDB-MG). Até porque, caso ele tenha mesmo recebido R$ 1 milhão,
como denuncia o ex-policial Jayme Alves, maleiro de Youssef, os recursos não
seriam oriundos da Petrobras – mas de algum outro esquema.
Alguém precisa dizer a Janot,
urgentemente, que a Lava Jato não diz respeito à Petrobras, mas sim a um
doleiro paranaense. Confinar sua atuação à Petrobras é o mesmo que fraudar a
Justiça.
Fonte:
Brasil
247.
