Jovens
infratores de seis centros do Ceará serão reavaliados.
São Miguel tem capacidade para 60 internos, mas abriga 240 pessoas.
Teve início nesta sexta-feira (20)
um processo de reavaliação das medidas socioeducativas de restrição de
liberdade aplicadas aos internos do Centro Educacional São Miguel, no Bairro
Passaré, em Fortaleza. O objetivo é reduzir o número
de crianças e adolescentes internados na unidade. Atualmente, com capacidade
para apenas 60 jovens, o São Miguel abriga 240 pessoas. Para executar as ações
foi criada uma comissão com integrantes do Poder Judiciário do Ceará,
Ministério Público e Defensoria Pública do Estado. O trabalho de reavaliação
será estendido a outros cinco centros educacionais do Ceará.
Segundo o
juiz titular da 5ª Vara da Infância e da Juventude de Fortaleza, Manuel
Clístenes, cada centro receberá um questionário com perguntas sobre o interno.
A partir do formulário, a comissão avaliará quais estão em condições de serem
liberados ou aqueles que podem receber penas alternativas. Os jovens que já
tiverem sido avaliados positivamente pelo próprio centro educacional, por meio
de relatório semestral, serão imediatamente levados para audiência e poderão
receber progressão da medida imposta.
De acordo com o juiz, ao reavaliar
os processos, é possível dar celeridade à tramitação. “A gente resolveu cortar
burocracias, formalidades. Antes, o processo do jovem passava por um trâmite
que representava aproximadamente dois meses até ser determinada a medida
socioeducativa a ser aplicada”, explica.
Uma ação
semelhante realizada em 2014 diminuiu de 1.100 para 750 o número de internos
nos seis centros educacionais do Ceará. “Ano passado, fizemos uma espécie
de plano piloto e funcionou bem demais. A média era de 50 processos avaliados
por dia. Com isso, em um mês, conseguimos reduzir em aproximadamente 25% o
número de internos”, destacou o magistrado.
A
iniciativa pretende também corrigir possíveis distorções em medidas aplicadas.
“Esse trabalho teve uma grande eficiência, a maior parte dos adolescentes era
do interior do estado e muitos deles não era nem pra ter vindo para internação.
Em alguns casos, os jovens não devem passar nenhum dia”, diz Manuel Clístenes.
Sobre os
benefícios da progressão e a possibilidade dos internos voltarem a cometer
delitos, ele disse que a “reincidência é grande, independentemente do processo
ter uma celeridade ou não”. Ele ressaltou ainda que “a gente não tem como
avaliar cientificamente se demorar mais, ou não, a situação dele vai melhorar
ou não. A situação é limite e a gente tem por obrigação avaliar esses processos
dentro dos limites da lei”.
Fonte: G1-CE
