O
banco britânico HSBC “ajudou” clientes ricos a evitar o pagamento de milhões de
dólares em impostos por meio de sua filial na Suíça.
O
programa de TV Panorama, da BBC, teve acesso a informações sobre
contas de 106 mil clientes em 203 países vazadas em 2007 por um ex-funcionário
do banco em Genebra, Herve Falciani.
O
HSBC disse ser “responsável por falha de controle no passado” e que clientes se
aproveitaram do sigilo bancário para manter contas não declaradas, mas afirmou
ter mudado suas práticas e estar colaborando com as autoridades.
“Reconhecemos
que os padrões e cultura de diligência no banco privado suíço do HSBC, assim
como na indústria como um todo, eram significantemente mais baixos do que
hoje”, a instituição acrescentou.
O banco agora é alvo de investigações nos Estados Unidos, na
França, na Bélgica e na Argentina.
Mas nenhuma medida foi tomada até agora contra o banco no
Reino Unido, onde está sua sede.
Ajuda
Manter contas em outros países não é ilegal, mas muitas
pessoas as usam para esconder dinheiro das autoridades fiscais de seus países.
E, apesar de existirem formas legais para se pagar menos
impostos, é ilegal esconder dinheiro para sonegar impostos.
Segundo as acusações, o banco não somente fez vista grossa
para a evasão de impostos como também ajudou ativamente alguns clientes a
violarem a lei.
Quando
foram introduzidas novas leis na Europa em 2005 obrigando bancos suíços a
recolher impostos de contas não declaradas e repassá-los às respectivas
autoridades fiscais, o banco escreveu aos clientes oferecendo formas de
contornar os tributos.
Em
um caso mostrado no Panorama, o HSBC deu a uma família abastada um cartão
de crédito internacional para fazer saques de dinheiro não declarados em caixas
automáticos no exterior.
O
HSBC nega que os donos das contas listadas estavam evadindo impostos, mas
autoridades francesas concluíram em 2013 que 99,8% de seus cidadãos na lista
vazada provavelmente praticavam evasão fiscal.
Richard
Brooks, ex-inspetor fiscal e autor de The Great Tax Robbery, disse:
“Acredito que o banco tenha oferecido serviços de evasão fiscal. Eles sabiam
muito bem que as pessoas os procuravam para evitar o pagamento de impostos”.
Investigação conjunta
As
milhares de páginas de dados foram obtidas pelo jornal francês Le Monde. Em uma
investigação conjunta, os documentos foram repassados para o Consórcio
Internacional de Jornalistas Investigativos (ICIJ, na sigla em inglês), ao
jornal The Guardian, ao Panorama da BBC e a mais
de 45 veículos de mídia ao redor do mundo.
Estes documentos incluem dados sobre 5.549 contas secretas de
brasileiros, entre pessoas físicas e jurídicas, com um saldo total US$ 7
bilhões (R$ 19,5 bilhões).
O HM Revenue and Customs, departamento governamental do Reino
Unido equivalente à Receita Federal, recebeu os dados em 2010 e identificou 7
mil clientes britânicos que não pagaram impostos. Mas, quase cinco anos depois,
apenas um deles foi processado.
Segundo o departamento, cerca de 135 milhões de libras (R$
540 milhões) foram pagos até o momento em impostos, juros e multas por aqueles
que esconderam dinheiro na Suíça.
O executivo que chefiava o banco na época do esquema, Stephen
Green, foi nomeado secretário para Comércio e Investimento do Reino Unido oito
meses depois de o departamento do governo britânico ter recebido os documentos
vazados e ficou nesta função até 2013.
“Por
princípio, não comentarei sobre o passado do HSBC”, ele disse ao BBC Panorama.
‘Personalidades renomadas’
Na Argentina, a Administração Federal de Receitas Públicas
(AFIP, na sigla em espanhol) denunciou a filial local do HSBC em novembro de
2014 por supostamente ajudar 4.040 cidadãos do país a evadir impostos.
A informação foi obtida pelo governo argentino por meio de um
acordo de colaboração com a França.
O diretor da AFIP, Ricardo Echegaray, disse na época que
entre os suspeitos havia “personalidades renomadas”, mas não revelou suas
identidades.
Entre os supostos beneficiados pela ajuda do HSBC suíço a
clientes de mais de 200 países estão políticos, empresários, estrelas do
esporte, celebridades, além de criminosos e traficantes, segundo a
investigação.
O ICIJ diz que o banco tirou proveito de negociações com
“comerciantes de armas…, assistentes de ditadores do Terceiro Mundo,
traficantes de diamantes de sangue e outros delinquentes internacionais”.
Segundo analistas, as recentes revelações certamente
multiplicarão os pedidos por maior controle dos sofisticados esquemas usados
por milionários e empresas multinacionais para evadir impostos.
Fonte:
Diário
do Centro do Mundo.
