O grupo Globo, que neste fim de semana acusou a Petrobras, em mais
um escândalo artificial, de usar uma "empresa de papel" na obra do
Gasene, o gasoduto do Nordeste, utilizou estrutura semelhante, em 2004, para
receber uma injeção de recursos do grupo mexicano Telmex, do bilionário Carlos
Slim, para salvar a NET e escapar, ela própria, a Globo, do risco de falência
que rondava o grupo naquele ano
Na denúncia do fim de semana, que
já alimenta novos pedidos de CPI contra a Petrobras, foi utilizada uma
Sociedade de Propósito Específico (SPE), como acontece em parcerias entre
grupos privados ou em parcerias público-privadas, as PPPs. No caso do Gasene, a
SPE seguiu parâmetros normais de mercado (leia aqui a legislação aplicável a esse tipo de
operação e também aqui a resposta da Petrobras).
Curiosamente, foi também por
meio de uma SPE que o grupo Globo, dos irmãos Roberto Irineu, João Roberto e
José Roberto Marinho, recebeu uma injeção de
capital do grupo mexicano Telmex para salvar da falência a Net (empresa de TV a
cabo do grupo) e a própria Globopar (Globo Participações), em 2004 – naquele
ano, altamente endividadas em dólar, as empresas dos Marinho renegociavam suas
dívidas com credores num calote técnico.
A operação da SPE utilizada no
resgate da Net, no entanto, não foi totalmente regular – como aconteceu no caso
do Gasene. A da Globo driblou a legislação sobre o
controle acionário de empresas de comunicação no Brasil. A formação da SPE
Globo-Telmex foi divulgada pela imprensa em julho e comunicada ao mercado pela
NET em “fato relevante” de outubro daquele ano (leia aqui o fato relevante e aqui reportagens do Observatório da
Imprensa sobre o drible na lei feito pela Globo e pelos mexicanos).
A denúncia vazia do Globo,
neste fim de semana, já atiça parlamentares da oposição, que propõem uma CPI da
Petrobras (leia aqui). Não seria o caso de
se investigar a 'empresa de papel' usada pelos Marinho e pelo bilionário Carlos
Slim?
Fonte: Brasil 247.
