Em uma nova
reportagem da série sobre a compra dos direitos da Copa do Mundo de 2002 pela
Globo, o jornalista Joaquim de Carvalho foi às Ilhas Virgens contar in loco
como funcionava a empresa de fachada. Joaquim esteve no paraíso fiscal e
visitou a suposta sede. As demais matérias podem ser encontradas aqui.
O
dia amanhece com galos cantando em pleno centro de Road Town, capital das Ilhas
Virgens Britânicas, no Caribe, onde, em 2001, a Rede Globo comprou uma empresa
por cerca de 220 milhões de dólares. O que poderia haver de tão valioso no
Caribe para que a Rede Globo fizesse um investimento deste porte?
O esconderijo para um tesouro é a resposta mais apropriada.
Exatamente como no tempo dos piratas, que por sinal fizeram história por aqui,
como o lendário Barba Negra. E para piratas no passado, assim como para
sonegadores de impostos, corruptos, traficantes de drogas e de armas no
presente, o melhor lugar do mundo é onde se pode guardar a riqueza ilícita
longe dos olhos das autoridades. Um paraíso. Isso é Ilhas Virgens.
Quem conhece bem os meandros deste paraíso fiscal é o
advogado brasileiro Marcelo Ruiz, que desde 2011 trabalha para um escritório de
recuperação de ativos instalado no centro financeiro de Road Town. Seu trabalho
é descobrir quem está por trás das empresas abertas no país, que integra a
Coroa Britânica, e repassar os dados para os escritórios das nações onde correm
processos — Cayman, Suíça ou Brasil, por exemplo.
Ele, evidentemente, não trabalha sozinho. Além dos advogados
de todos os continentes que dividem com ele um andar inteiro no edifício
Fleming House, onde está uma das maiores empresas de telefonia móvel do país, a
Lime, ele trabalha com a Kroll e outras empresas de investigação formada por
ex-agentes da CIA, Scotland Yard e FBI.
“Essas empresas trabalham para a gente como suporte. Mas quem
repatria são os advogados”, diz. Tudo com base na lei. No passado, era quase
impossível chegar aos crimiminosos. Mas a justiça no mundo inteiro tem
reconhecido o direito da vítima de identificar seus algozes e reparar o dano,
inclusive o financeiro – caso de acionista lesado, ex-esposa passada para trás
na partilha e nós, o povo, no caso da sonegação ou da corrupção.
“Havendo um processo judicial, mesmo que em outro país, a
justiça reconhece o direito de quebrar o sigilo da empresa sob sua jurisdição”,
explica Marcelo.
Foi assim que escritórios parceiros da banca onde Marcelo
trabalha repatriaram o dinheiro da corrupção no caso do juiz Nicolau dos Santos
Neto, o Lalau, e do ex-prefeito Paulo Maluf, de São Paulo.
Marcelo não entra em detalhes por conta de cláusulas de
confidencialidade, mas admite que seu escritório trabalhou no caso em que
Ricardo Teixeira foi acusado de receber propina para favorecer emissoras de
telvisão na venda dos direitos de transmissão da Copa do Mundo. O suborno foi
depositado numa conta de empresa aberta nas Ilhas Virgens Britânicas. Ricardo
Teixeira fez acordo com a Justiça na Suíça, sede da Fifa, pagou multa
milionária e se safou de uma condenação. Mas teve que se afastar do futebol
profissional, e vive num autoexílio na Flórida, Estados Unidos.
Road Town não é a única coincidência que une a Globo a
Ricardo Teixeira. Assim como o ex-presidente da CBF e dirigente da Fifa, a
Globo também buscou refúgio naquele paraíso fiscal. Em junho de 1999, através
de outra empresa offshore, a Globo abriu a Empire Investment Group Ltd., com
capital de aproximadamente 220 milhões de dólares.
Em 2001, a Globo comprou, através de sua matriz brasileira, a
mesma empresa. Informou ao Fisco que buscava expansão no mercado internscional
de TV, e omitiu o fato de que a empresa já era dela. Mais tarde, quando
investigou a Globo, a Receita Federal descobriu a fraude.
O auditor fiscal Alberto Zile escreveu: “As operações
arroladas dão a clara ideia de que vários atos praticados pela fiscalizada
estavam completamente dissociados de uma racional organização empresarial e,
consequentemente, de que a aquisição da sociedade empresarial nas Ilhas Virgens
Britânicas foi apenas um disfarce de uma aquisição dos direitos de transmissão,
por meio de televisão, da competição desportiva de futebol internacional, com
intuito de fugir da tributação”.
A Empire era titular dos direitos de transmissão, comprados
por outra offshore da Globo junto a uma intemediária da Fifa, a ISL. A Empire,
apesar de possuir um bem tão valioso como o direito de transmissão da Copa do
Mundo, funcionava sem sede própria nas Ilhas Virgens.
A Empire dividia o mesmo endereço da Ernst & Young Trust
Corporation, com a qual compartilhava também a caixa postal. “Com essas
informações, não resta dúvida, a Empire era só papel, não tinha atividade
nenhuma”, diz o advogado brasileiro que trabalha em Road Town desvendando o que
há por trás das offshores.
Quando cheguei a Road Town, através de um barco que faz a
travessia de Saint Thomas, nas Ilhas Virgens Americanas, onde tem um aeroporto
maior, fui procurar a Empire. “Nunca ouvi falar”, disse o funcionário de uma
empresa de informática no térreo do prédio onde funcionava a Ernst & Young.
“Já prestei serviço para muitas empresas daqui, mas nunca
soube que existisse essa empresa Empire. Duzentos e vinte milhões de dólares? É
muito dinheiro…”, comenta o taxista Roy George, um dos poucos que aceitam se
identificar num assunto “muito delicado”, como observa o dono de uma empresa
vizinha da Empire.
Os
documentos de fundação da Empire trazem apenas a assinatura de uma procuradora
autorizada, Nancy E. A. Grant, e de uma testemunha, Hellen Gunn Sullivan. Eu
procurei as duas, primeiro no antigo escritório da Ernst & Young, no Jayla
Place. “Eles se mudaram”, informou a gerente da Appleby, empresa que também
administra offshore (legal, como informa em seu site), que agora ocupa a metade
do terceiro andar do edifício antes sede da EY.
A Ernest & Young foi para outro endereço, mais distante
do centro, no luxuoso prédio Ritter House, ao lado da marina The Moorings. “Não
conheço nenhuma delas”, diz a advogada que nasceu em Santo Domingo, República
Dominicana, que me atendeu em pé, na recepção do escritório. Ao ser informada
do assunto, fez questão de esclarecer: «Em Road Town, não administramos mais
offshore. Somos uma empresa de contabilidade.»
É um fato. A EY transferiu todas as suas atividades de trust
(administração por relação de confiança) para as Bahamas, e vendeu seus ativos
(as empresas de papel) para a Tricor, que funciona no prédio do First Caribbean
Bank. Carol, a gerente inglesa da Tricor, demonstrou incômodo quando me
apresentei como jornalista brsileiro.
“O que você faz aqui?”, questionou, para em seguida dizer que
Nancy, a procuradora da Empire (leia-se Globo), era sua antecessora na gerência
da empresa. “Ela voltou para a Inglaterra, mas mesmo que estivesse aqui não
poderia dar informação. Essas informações são fechadas”, disse.
Certamente, ela não sabe que a propriedade da Empire deixou
de ser segredo quando o auditor Alberto Zile, a partir de uma denúncia vinda do
exterior, vasculhou os documentos da Globo e descobriu que a Empire foi criada
pela própria empresa brasileira. Segundo a Receita, o objetivo era sonegar
impostos, o mesmo objetivo de milhares de empresas que se instalam por aqui.
Nas Ilhas Virgens Britânicas, os agentes fiduciários
silenciam, mas o galo canta por toda parte, e é comum ver galinhas e pintinhos
pelas praças e ao redor das mesas dos restaurantes à espera de que alguém jogue
comida. É que a ave vive livre como os pombos no Brasil, embora os moradores
gostem da carne no prato. Mas comem apenas o que compram no supermercado.
“Muitos séculos atrás, os espanhóis trouxeram as galinhas, e
elas foram crescendo, crescendo, e nós gostamos de vê-las por aí”, conta o
taxista Roy George, que tem curso superior. O filipino Gilberto Fabian se
surpreendeu quando chegou ao país para trabalhar um ano atrás e viu tantas
galinhas pela rua. “Em Manila, não ficava uma viva. O povo lá tem fome”, afirma
As Ilhas Virgens Britânicas têm uma das rendas per capita
mais altas do mundo — quase 40 mil dólares por ano, salário mínimo de 2 500
dólares –, graças a uma economia impulsionada pela natureza bela e exuberante e
ao suporte nos negócios financeiros. O segredo é a razão do sucesso do mercado
financeiro.
Empresas instaladas aqui pagam taxas anuais, que garantem boa
receita ao governo, mas não são nada se comparado ao que pagariam de impostos
em seus países de origem. Este é um dos motivos da instalação de mais de
quinhentas mil empresas, o dobro do número de habitantes.
Existem empresas que se instalam em Road Town, ainda que só
existam no papel, e agem dentro da lei em seus países de origens, mas para a
Receita Federal não foi este o caso da Globo. Não foram também as praias de
água cristalina nem a floresta verde esmeralda que a fizeram aportar por aqui.
Ilhas Virgens Britânicas se apresentam como Nature’s Little Secrets. Ou
Segredinhos da Natureza. É um slogan que explica alguma coisa.
Fonte: Diário do Centro do
Mundo.
