A ministra do
Planejamento, Miriam Belchior, disse hoje (8) que “quem tem medo da
participação da sociedade não é democrático” e defendeu a retomada da discussão
sobre a regulamentação da participação social nas decisões dos governos.
Em outubro, logo depois das
eleições, a Câmara dos Deputados derrubou uma tentativa do Palácio do Planalto
nessa direção, ao arquivar o decreto presidencial que estabelecia a consulta a
conselhos populares antes de decisões sobre a implementação de políticas
públicas.
“É preciso consolidar, na nossa
legislação, a questão da participação social como meio legítimo e democrático
de participação da sociedade nas políticas públicas. Para que não haja
retrocesso e para que a gente rejeite de forma bastante firme insinuações, inclusive
preconceituosas, de bolivarianismo nas ações do governo federal”, argumentou a
ministra em discurso durante a abertura do 5º Fórum Interconselhos, no Palácio
do Planalto.
“A gente precisa se unir, a
gente já fez isso durante o processo de crítica [ao decreto], claro que o
momento não era o mais favorável, muito influenciado pela disputa eleitoral,
mas eu acredito que isso precisa voltar à pauta, com força, porque isso é
democrático”, acrescentou a ministra.
Segundo Miriam, apesar da
recusa do Parlamento em aprovar o decreto, o governo tem conseguido ouvir e
atender a sociedade civil. “Nós fizemos todo o trabalho das conferências, dos
conselhos nacionais e o trabalho deste fórum, sem o decreto. Ou seja, é
possível fazer [a participação social] sem o decreto. Fizemos e continuaremos
fazendo”.
O fórum reúne representantes do governo
federal, membros da sociedade civil nos conselhos nacionais, entidades e
movimentos sociais.
Em entrevista, após participar
do evento, Miriam Belchior defendeu a estratégia do governo, aprovada pelo
Congresso na última semana, de flexibilizar a meta de superávit deste ano para
conseguir fechar as contas. Após muita polêmica, o texto-base do Projeto de Lei
36/2104 foi aprovado na madrugada da última quinta-feira (4), sob protestos da
oposição.
“É natural a oposição fazer
esse papel. O governo tem apresentado com clareza suas propostas e o que
representa não fazer essa mudança [de alterar a meta fiscal]. Não queremos
desemprego e queremos continuar a política de investimentos do governo. Então,
é importante que isso ocorra e acho que o Congresso entendeu essa necessidade”,
avaliou.
Miriam Belchior deixará o
Ministério do Planejamento e será substituída por Nelson Barbosa, indicado pela
presidenta Dilma Rousseff para o cargo. No entanto, a data da posse do novo
ministro ainda não foi definida.
Fonte: Ceará News 7.
