O Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores
(IPVA) dos cearenses terá redução média de 10,78%, em 2015, em relação às
faturas de 2014. Os boletos estarão disponíveis para os contribuintes a partir
do dia 1º de janeiro e poderão ser pagos de uma única vez ou parcelados em até
quatro meses. As informações foram divulgadas ontem pela Secretaria da Fazenda
do Estado (Sefaz).
A diminuição no valor do imposto será mais
expressiva nos veículos para os quais é aplicada alíquota de 1% no cálculo,
havendo redução média, nesses casos, de 15,25% do tributo. Enquadram-se nessa
categoria ônibus, microônibus e caminhões, além de motocicletas, motonetas e
triciclos de até 125 cilindradas que não tenham praticado infrações de trânsito
neste ano.
Já para as motocicletas acima de 125 cilindradas, é
aplicada alíquota de 2%. Nessa categoria, a diminuição média do valor é de
10,59%. No caso dos automóveis, caminhonetes, embarcações e outros modelos,
para os quais é utilizada alíquota de 2,5%, a redução média, neste ano, é de
10,07%.
De acordo com o titular da Sefaz, João Marcos Maia,
o decréscimo no valor do imposto faz parte da intenção da gestão atual-
compartilhada pelo governador eleito Camilo Santana - de reduzir a carga do
IPVA para os contribuintes do Estado. Ele ressalta que, mesmo com a diminuição
do tributo, é esperado um aumento da arrecadação em 2015, por conta do
crescimento da frota de veículos.
Neste ano, indica, o Estado registrou aumento de
aproximadamente 150 mil novas unidades. A expectativa da pasta é arrecadar, em
2015, R$ 631,5 milhões, representando alta aproximada de 7% em relação aos R$
590 milhões previstos para todo o ano de 2014.
Parcela única
O secretário ressalta que o contribuinte que decidir
pagar o tributo de uma única vez terá desconto de 5% na fatura. A parcela única
pode ser paga até o dia 30 de janeiro. Para quem optar por pagar parcelado, o
vencimento é no dia 13 de cada mês, de fevereiro até maio. Para cada mês, é
preciso pagar o valor mínimo de R$ 50. Em 2014, informa, em torno de 35% dos
contribuintes cearenses optaram por pagar o IPVA de uma única vez.
Conforme João Marcos Maia, a Sefaz enviará a
cobrança, pelos Correios, a 687 mil cearenses. Esse foi o mesmo número de
contribuintes, destaca, que pagou o tributo através dos boletos enviados pelos
Correios em 2014.
"Mas nós queremos que cada vez menos pessoas
utilizem esse meio", ressalta. Conforme o secretário, a pasta tem buscado
incentivar os contribuintes a emitir os boletos pela internet, sem precisar da
entrega pelos Correios. Muitos dos contribuintes, complementa, também optam por
imprimir o boleto nas unidades da Sefaz. Neste ano, dos 1,99 milhão de faturas
emitidas pela Sefaz, 828 mil foram pagas através de boletos emitidos pela
internet.
Maior e menor valores
Em 2015, o maior IPVA cobrado será no valor de R$
35.239,15, referente a uma Ferrari 599 GTB, de 2010. O segundo e o terceiro
maiores valores são, respectivamente, R$ 25.217,18 e R$ 22.891,01. Ambos se
referem a outros modelos de Ferrari. Já o imposto mais baixo é referente a um
triciclo modelo Triway Águia, cujo tributo será de R$ 16,62, seguido de duas
motos de fabricação própria (R$ 17,88 e R$ 21,76).
João Marcos Maia salienta que os contribuintes que
não pagaram o IPVA deste ano têm até o dia 22 deste mês para aderir ao Programa
de Recuperação Fiscal (Refis), que possibilita a redução das multas, juros
encargos do débito. As consultas aos valores do IPVA e a emissão de boletos
podem ser realizadas no site da Secretaria da Fazenda ou nas unidades da
secretaria.
João Moura
Repórter
Repórter
Fonte: DN