Camilo
articula com governadores do Nordeste novo movimento pela CPMF
Começou em
Fortaleza, na semana passada, articulação de governadores eleitos pelo PT no
Nordeste para recriar a Contribuição Provisória sobre a Movimentação Financeira
(CPMF). O governador eleito do Ceará, Camilo Santana, está na linha de frente
da mobilização, que foi levada à presidente Dilma Rousseff (PT) na última
sexta-feira, 28, na capital cearense.
A
finalidade do novo tributo seria financiar a saúde, preocupação que Camilo já
tem apontado para a próxima administração, diante da construção e inauguração
de equipamentos no setor.
Embora essa
já tenha sido a justificativa para criar a CPMF, no governo Fernando Henrique
Cardoso (PSDB). Mas as finalidades foram ampliadas e passaram a incluir
previdência e combate à pobreza. Sempre houve críticas de que o tributo estava
sendo desvirtuado.
A não
renovação da CPMF, no fim de 2007, foi a maior derrota que o governo Luiz
Inácio Lula da Silva (PT) sofreu no Congresso Nacional. Já no ano seguinte,
teve início um primeiro movimento para recriar tributo similar, com o nome de
Contribuição Social para a Saúde (CSS). Em 2011, já no governo Dilma Rousseff
(PT), a proposta foi rejeitada na Câmara dos Deputados.
Articulação
O novo movimento, deflagrado em Fortaleza, foi noticiado ontem pelo
jornal Folha de S.Paulo. Além de Camilo, encamparam a proposta os governadores
eleitos da Bahia, Rui Costa, e do Piauí, Wellington Dias. Já com o aval de
Dilma para ser levada adiante, a ideia será apresentada aos demais governadores
eleitos no Nordeste no próximo dia 9.
Transações
financeiras
A CPMF era tributada automaticamente a cada transação bancária. Ficou
conhecido como “imposto do cheque”, pois essa era a principal forma de
movimentação sobre o qual incidia na época em que foi criado.
Inicialmente,
vigorou no ano de 1994, como Imposto Provisório sobre Movimentação Financeira
(IPMF), no governo Itamar Franco. Foi criado como CPMF em 1997, na gestão de
Fernando Henrique Cardoso. Existiu até 2007 quando, após várias prorrogações, o
tributo provisório não foi mais renovado.
O
POVO entrou em contato com a
assessoria de Camilo Santana para comentar o assunto. O governador eleito, no
entanto, encontra-se em viagem e não havia se pronunciado sobre a articulação.
Fonte: O Povo
